Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 L DE QUE O ROUBO TENHA SIDO PRATICADA NA FORMA DESCRITA NO INQUER ITO, ATE PORQUE O REU INFORMA QUE A VITIMA ESTAVA COM A VITIMA EN TRETANTO NAO O ROUBOU. A TESTEMUNHA POLICIAL NAO APONTOU O ACUSAD O COMO SENDO O AUTOR DO CRIME DE ROUBO. SEM MAIORES DELONGAS PROP UGNA O MINISTERIO PUBLICO PELO IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. A DEFESA RATIF

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 BILIDADE DE CONDENACAO COM LASTRO NO CABEDAL COMPOSTO POR PROVA P RODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOMADA A ELEMENTOS COLHIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL. VEJA ARESTO: HABEAS CORPUS. PART ICIPACAO, NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, EM VIA PUBLICA, DE DIS PUTA AUTOMOBILISTICA NAO AUTORIZADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, C OM DANO POTENCIAL A INCOLUMIDADE PUBLICA OU

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 112168-41.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JUAREZ SILVA ROCHA ADV REQTE : 47065 GO - LUNARY CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801121685 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DEDUZIDO POR JUAREZ SILVA ROCHA. PONTUOU QUE O REQUERENTE E PRIMARIO, POSSUI RESIDENCIA

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ADV ACUS : 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : I) DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO INTERROGATORIO COLHIDO NA SEARA I NQUISITIVA DE ANTEMAO, CUMPRE TRAZER A BAILA AS PERCUCIENTES LICO ES DE RENATO BRASILEIRO DE LIMA, AO REFUTAR, CATEGORICAMENTE, A P OSSIBILIDADE DE SE FALAR EM NULIDADES NO AMBITO DO CADERNO INQUIS ITIVO: LOGO, CO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CONSTIT UICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FO RAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CO NDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZID AS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SE

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EI 11.343/2006 E SUBSIDIARIAMENTE A APLICACAO DA PENA-BASE NO MIN IMO LEGAL E APLICACAO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA DO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA S ENTENCA. E O RELATORIO. NA INEXISTENCIA DE PRELIMINARES A SEREM S ANADAS, RESTAM PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO A ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARAN

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 MO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129 9 E 147, AMBOS DO CP, EM CONCU RSO MATERIAL. RECEBIDA A PECA INICIAL, FOI O ACUSADO CITADO, O QU AL OFERECEU DEFESA ATRAVES DE ADVOGADO NOMEADO. INSTRUIDO NESTA D ATA, FOI O REU INTERROGADO. SEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, FORA M OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, P UGNANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PELA ABSOL

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCION AIS PASSO AO EXAME DO MERITO COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILO GISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CH AMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA F ASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PROTOCOLO: 201502553524 SENTENCIADO: GUILHERME MEDEIROS SILVA SEN TENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GUILHERME MEDEIROS SILVA PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 33, CA PUT, DA LEI 11.343/2006. CONSTA NA DENUNCIA QUE EM 14/07/2015 O A CUSADO GUILHERME FOI FLAGRADO TRANSPORTANDO E MANTENDO EM DEPOSIT O DROGA PARA PROMOVER A DIFUSAO. NOTIFICA

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 EGATIVA DE ACESSO DA AUTORIDADE COATORA AS PROVAS JA PRODUZIDAS N O INQUERITO (QUEBRA DE SIGILO, INTERCEPTACOES TELEFONICAS), TOTAL DESPREZO A SUMULA VINCULANTE N 14. ACLAMOU A PRESENCA DOS REQUIS ITOS DA LIMINAR FACE A EXISTENCIA DE TORTURAS PSICOLOGICAS UTILIZ ADAS PELA AUTORIDADE COATORA. PEDIU A CONCESSAO DA ORDEM PARA DEC LARAR NULOS OS INTERROGATORIOS PRESTADOS PELO