224 resultados encontrados para curso do inquerito - data: 04/08/2025
Página 18 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ONO DO ESTABELECIMENTO QUE FOI ASSALTADO, E QUE NO DIA NOS FATOS OBSERVOU QUE A ESPOSA DO IMPUTAVEL PEDRO COMECOU A PASSAR VARIAS VEZES NA PORTA DE SEU ESTABELECIMENTO EM UMA MOTO HONDA BIZ, SEND O QUE EM SEGUIDA O IMPUTAVEL PEDRO E O REPRESENTADO ALEPHY COMECA RAM A PASSAR DE MODO BEM DEVAGAR. AFIRMOU QUE SABE QUE SE TRATAVA DE PEDRO E ALLEPHY PORQUE JA OS CONHECIAM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 LEI 11 343/2006 A DENUNC IA FOI REJEITA A DENUNCIA EM RELACAO AO ARTIGO 33 DA LEI 11 343/ 2006 E ARTIGO 244-B DO ECA FOI RECEBIDA NO DIA 25/06/2015 (FLS 5 8/59) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LA UDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO JUNTADO AOS AUTOS AS FLS 120/12 2 EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS DUAS TES TEMUNHAS E O INTERROGAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 . O DENUNCIADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 192-V, E APRESENTOU RESPOSTAS AS FLS. 197, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO. EM AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS. 230/231, FORAM OUVI DAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS, BEM COMO, REALIZADO O INTERROGATORIO D O ACUSADO (GRAVADO EM MIDIA DRS). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU MEMORIAIS AS FLS.237/245 E PUGNOU PELA ABSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 .072/1.076, NA QUAL A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO PARCI AL PROVIMENTO DESTES, AFASTANDO-SE A APLICACAO DA DETRACAO PENAL E, POR OUTRO LADO, PELA APLICACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO (ARTI GO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL) AO CRIME DE HOMICIDI O QUALIFICADO, EM FAVOR DO CONDENADO WALLEF. E O RELATORIO. DECID O. O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO TEM P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 INDICIADO : HELIO PEREIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQUE-SE O ACUSA DO PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T UDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DE CONHECIMENTO, FICANDO JUNGIDO AO JUIZO DA CUSTODIA. EM SEDE DE PRELIMINAR A DEFESA DO ACUSADO ALEGOU A FALTA DE PROPOSTA DE SUS PENSAO CONCIDIONAL DO PROCESSO. NO ENTANTO, O REQUERIMENTO DEFENS IVO NAO PODE SER ACOLHIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS E A FOL HA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO ACUSADO (FLS. 127/128), NOTA-SE Q UE O ACUSADO JAILSON RESPONDE A OUTRO PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O DA DEFESA NO INQUERITO REVESTE DO CARATER INQUISITORIO OS DEPOI MENTOS ALI COLHIDOS, O QUE E ABOMINADO EM UM SISTEMA CONSTITUCION AL ACUSATORIO. AFIRMA-SE COM VEEMENCIA QUE AS INVESTIGACOES POLIC IAIS NAO SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ, TENDO EM VISTA O SISTEMA ACUSATORIO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, MAS APE NAS VIABILIZAR A ACAO PENAL. 2 SOB OUTRO ENF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS N 1713/2015 (201501536766) ACUSADO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AMARAL VISTOS, ETC... ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, FOI DENUNCIAD O PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 306, 1, INCISO I E ARTIGO 303, CAPUT, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A, ALEGANDO QUE E NECESSARIA PARA GARANTIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TERIALIDADE TENHAM SIDO SUFICIENTES PARA DAR INICIO A ACAO PENAL, NAO O SAO PARA SUSTENTAR A CONDENACAO DO ACUSADO. POR OBSERVACAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, HAVENDO DUVIDAS SOBRE A MATERI ALIDADE E AUTORIA DO DELITO, O REU DEVE SER ABSOLVIDO, DEVENDO O MENCIONADO PRINCIPIO SER APLICADO AO CASO EM QUESTAO, POSTO QUE A ACUSACAO NAO OBTEVE EXITO AO DEMONSTRAR DE FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 UICAO POLICIAL AFIRMOU QUE OS POLICIAIS DERAM VARIOS TOQUES PARA QUE O REU PARASSE A CAMINHONETE QUE DIRIGIA, POREM ESSE NAO PAROU , ENTROU DE UMA VEZ NA CURVA E PEGOU O MOTOQUEIRO DE FRENTE. NA O PORTUNIDADE, ESCLARECEU QUE, PELO LOCAL DA VIA, A CAMINHONETE EST AVA ACIMA DA VELOCIDADE. ADUZIU, AINDA, QUE O REU NAO RESPEITOU O SINAL DE "PARE" E QUE, SE TIVESSE RESPEITAD