Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DADE DO CRIME, VISLUMBRA-SE A EXISTENCIA DA DROGA PELO AUTO DE EX IBICAO E APREENSAO (FLS. 37/38) E, O RESULTADO DO EXAME DAS SUBST ANCIAS ENTORPECENTES ALCANCADO COM O LAUDO PERICIAL DE IDENTIFICA CAO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS (FLS. 399/401), QUE REVELO U SOBRE AS SUBSTANCIAS APREENDIDAS SE TRATAREM DE MACONHA E COCAI NA, AMBAS COM PREVISAO NA PORTARIA 344/98 D

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DERAL, COM CONDENACAO DEFINITIVA A PENA DE RECLUSAO DE 10 (DEZ) A NOS E 10 (DEZ) MESES PELA PRATICA DE CRIME SEXUAL, SENDO TRANSFER IDO EM 2008 PARA O REGIME SEMIABERTO, EM 2009 PARA O REGIME ABERT O, E EM SEGUIDA PARA O REGIME DE PRISAO DOMICILIAR, VINDO A RESID IR NESTE MUNICIPIO. ALEGAM QUE EM APENAS 07 (SETE) DIAS APOS A LI BERACAO DE PARA O REGIME ULTERIOR, COMEC

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 MENCIONADO PRINCIPIO SER APLICADO AO CASO EM QUESTAO, POSTO QUE A ACUSACAO NAO OBTEVE EXITO AO DEMONSTRAR DE FORMA EFICAZ A CULPA DO ACUSADO, OU SEJA, A AGRESSAO FISICA E AMEACA. SENDO ASSIM, REQ UER A ABSOLVICAO DO REU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CPP. EM CASO DE CONDENACAO, O QUE NAO ESPERA, REQUER QUE A PE NA SEJA FIXADA EM SEU PATAMAR MINIMO. PEDE E

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 REQUERENTE : CARLOS FRANCISCO DA CONCEICAO BRANDAO ADV REQTE : 28894 DF - WILCK GONTIJO COSTA DESPACHO : INICIALMENTE, APOS CRITERIOSO EXAME DOS AUTOS PRINCIPAIS, NAO FOI ENCONTRADO DOCUMENTO QUE COMPROVE A APREENSAO DE TALONARIO DE CH EQUES, DE FRASCO DE PERFUME TAMPOUCO DE DOCUMENTOS PESSOAIS EM N O ME DO REQUERENTE CONSTAM APENAS AS CARTULAS DE CHEQUE PREENCHID A S R

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 A EM FLS. 42 , A ACUSAD A OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 5 6/57 . DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FO I OUVIDA A VITIMA, UMA TESTEMUNHA E INTERROGAD A A ACUSAD A . SINTETIZADO NESTES TERMOS O CONTEUDO DOS AUTOS, CUMPRE OBSERVAR QUE A MATERIA LIDADE E AUTORIA DELITIVAS ENCONTRAM-SE SUFICIENTEMENTE COMPROVAD AS. COM EFEITO, O S RELATORIO S MEDICO S DE FL

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 S A ANALISE DOS PRESENTES AUTOS, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO ILU STRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POIS, VERIFICO QUE O FAT O OCORREU, EM TESE NO DIA 27 DE MARCO DE 2011, TENDO SIDA, A DENU NCIA SIDO RECEBIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2011. CONSIDERANDO QU E A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O REFERIDO CRIME E DE 0 1 (UM) ANO, PODE-SE PERCEBER QUE A PRESCRIC

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ROS, OAB/GO N 51.565. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE A VITI MA NAO FOI INTIMADA PARA O ATO EM RAZAO DE MUDANCA DE ENDERECO. N AO HOUVE DILIGENCIAS REQUERIDAS. ATO CONTINUO, PASSOU-SE AOS MEMO RIAIS ORAIS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, ASSIM MANIFESTOU: MMA. JUIZA, CONSIDERANDO A AUSENCIA DA VITIM A EM RAZAO DE MUDANCA DE SEU ENDERECO, TOR

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ASSALTARAM SEU ESTABELECIMENTO (TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 251/2 53). ASSIM, GANHA FORCA A PALAVRA DAS VITIMAS, EIS QUE DE SUMA IM PORTANCIA PARA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS, GOZANDO DE ESPECIAL CR EDIBILIDADE QUANDO EM HARMONIA E COERENCIA COM O CONJUNTO DE PROV AS CARREADO AOS AUTOS E, AINDA, QUANDO NAO HA PROVAS OU RAZOES PA RA INJUSTAMENTE INCRIMINAR OS REUS. PROCESS

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 MONSTRACAO DE ATIVIDADE LICITA POR PARTE DA DENUNCIADA, PODENDO E LA, EM LIBERDADE, PREJUDICAR SOBREMANEIRA A CONSEQUENTE APLICACAO DA LEI. NESTES CASOS, A JURISPRUDENCIA DO E. TJGO E NO SENTIDO D E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, IN VERBIS: HABEAS CORPUS LIBER ATORIO. TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. PRISAO PRE VENTIVA AUTONOMA. REQUISITOS. FUNDAMENTACA

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO P ELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. CONSOANTE O DIZER DE AURY LOPES JR. COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS ELEMENTOS COLI GIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PARA FUNDAMENT AR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDIMENTAL (CAUTELARES ETC.) E, NO MOMENTO DA ADMISSAO DA ACUSACAO, PARA JUSTIF