224 resultados encontrados para curso do inquerito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 PRECO EM TORNO DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) CADA UMA. POR FIM, REC ONHECEU O REU COMO AUTOR DO CRIME (ARQUIVO AUDIOVISUAL 00.00.00.0 00000 - CD DE FLS. 97). A TESTEMUNHA GIOVANY CRISTOVAO DA SILVA, POLICIAL MILITAR, DISSE QUE SUA VIATURA FOI ACIONADA PARA DAR APO IO A DETENCAO DO ORA REU, TENDO O DEPOENTE CHEGADO E OUVIDO DA VI TIMA QUE ELA FOI AMEACADA COM UMA FACA, BE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 RIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. A EPOCA DOS FATOS VITIMA E DENUNCI ADO ESTAVAM SEPARADOS HAVIA 02 (DOIS) MESES. POR FIM, ADUZ A PECA MINISTERIAL QUE: NO DIA DOS FATOS, POR VOLTA DAS 18:30H, O DENUN CIADO TELEFONOU PARA A VITIMA, E DISSE: "SUA VAGABUNDA, SUA PUTA, VOCE PODE TER CERTEZA QUE EU VOU COMPRAR UMA ARMA E METER TIRO N ESSA CARA, EU NAO TENHO NADA A PERDER, NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 SSALTAR QUE O ACUSADO ANDRE LUIZ FOI INTERROGADO EM DUAS OPORTUNI DADES, PERANTE O DELEGADO DE POLICIA: A PRIMEIRA, NO DIA 21/09/20 17, NA PRESENCA DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FLS. 48/49) E A OUTRA, D ESACOMPANHADO, NO DIA 22/09/2017 (FLS. 50/51), SENDO ESTE ULTIMO, O QUE A DEFESA VISA RECHACAR, SOB O ARGUMENTO DE TER SIDO ELE AG REDIDO FISICAMENTE. AB INITIO, INSTA CONSIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 A LEMOS E, ACRESCENTA AINDA QUE A PRESCRICAO TEM POR FUNDAMENTO O FATO DE QUE O TEMPO TORNA INSEGURA A APLICACAO DE SANCAO CRIMINA L, NA MEDIDA EM QUE AS PROVAS SE PERDEM, AS TESTEMUNHAS SE ESQUEC EM DO QUE VIRAM E OUVIRAM, O QUE IMPLICA NO RISCO DA PENA JUSTA. PERMITE AO MAGISTRADO ENXERGAR A POSSIBILIDADE DE NO CASO DE COND ENACAO, APLICAR A PENA MINIMA POSSIBILITANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IADO. CONDENACAO. PROVAS COLHIDAS UNICAMENTE NA FASE INQUISITORIA L. RECONHECIMENTO PESSOAL. RATIFICACAO DE DEPOIMENTO EM JUIZO. PA LAVRA DA VITIMA. RELEVANCIA. CONTATO DIRETO COM O AGENTE CRIMINOS O. PRISAO EM FLAGRANTE. POLICIAIS MILITARES. MEIO DE PROVA IDONEO . ORDEM DENEGADA. 1. NAO HA FALAR EM PROVA COLHIDA UNICAMENTE NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL QUANDO FEITO O R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 E TERMO DE RECONHECIMENTO DE PESSOA DE FLS. 17 E 20; E TERMO DE R ECONHECIMENTO FOTOGRAFICO DE FLS. 31. EM JUIZO A VITIMA JOSE MARI O FERNANDES SARAIVA DISSE QUE ESTAVA TRABALHANDO NO POSTO QUANDO, POR VOLTA DAS 20H, CHEGARAM DOIS INDIVIDUOS ARMADOS, OS QUAIS AN UNCIARAM O ASSALTO. QUE COMO O DEPOENTE NAO ESTAVA DE POSSE DE DI NHEIRO, OS ACUSADOS O PEGARAM PELO BRACO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 UIVO AUDIOVISUAL 00.08.40.937000 - CD DE FLS. 97). EMBORA TENHA O ACUSADO NEGADO A AUTORIA DO CRIME DE ROUBO, OS RELATOS COLHIDOS PERANTE ESTE JUIZO, NAO DEIXAM DUVIDAS QUE ELE PRATICOU O CRIME C ONTRA A VITIMA LETICIA DUARTE DE MESQUITA, MEDIANTE AMEACA DE MOR TE. A VITIMA LETICIA DUARTE MESQUITA DISSE QUE ESTAVA TRABALHANDO , INSTANTE EM QUE O REU CHEGOU E DISSE QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO : 16091-62.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CARLOS FRANCISCO DA CONCEICAO BRANDAO ADV REQTE : 28894 DF - WILCK GONTIJO COSTA DESPACHO : INICIALMENTE, APOS CRITERIOSO EXAME DOS AUTOS PRINCIPAIS, NAO FOI ENCONTRADO DOCUMENTO QUE COMPROVE A APREENSAO DE TALONARIO DE CH EQUES, DE FRASCO DE PERFUME TAMPOUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SE CHAMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QU E OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIME IRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE EMBASAR A PRO POSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRIN GE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPLICA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 MEN. I DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEFESA A PRELIMINAR DE RELA XAMENTO DE PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO NAO MERECE GUARIDA. REGIST RE-SE QUE O PRAZO PARA A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO ESTA PREVISTO NO ARTIGO 412 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO NO ARTIGO 400 DO MESMO DIPLOMA, COMO QUER CRER A DEFESA. UM DOS DISPOSITIVOS REGUL A O PRAZO NO RITO ORDINARIO (ARTIGO 400, CAPU