224 resultados encontrados para curso do inquerito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DENUNCIADO FOI ATE O SEU QUARTO, PEGOU UMA FACA, ENTROU NO COMOD O ONDE A VITIMA ESTAVA TROCANDO A ROUPA DE SEU FILHO E, SEM DAR-L HE NENHUMA CHANCE DE DEFESA, ACERTOU-O PELAS COSTAS, ATINGINDO-LH E COM GOLPES NA REGIAO TORAXICA E NA MAO ESQUERDA. INFERE-SE QUE, DIANTE DOS GRITOS DE SOCORRO DA VITIMA, AS TESTEMUNHAS JIERRY DI EISON NOGUEIRA NETO E BRENNO ROSA DE MOURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ADV REQTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. : 201502964494 REQUERENTE : NATAIR DE MORAIS JUNIOR AUTO S DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EMERSON THADEU VITA FERREIRA, NA QUALIDADE DE DEFENSOR CONSTITUIDO DO REEDUCANDO NATAIR DE MOR AIS JUNIOR, REQUEREU A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MEN TAL, AO ARGUMENTO DE QUE ELE SE ENCONTRA COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CINTURA E SE DIRIGINDO AO VEICULO DA VITIMA EFETUOU 6 (SEIS) DIS PAROS EM DIRECAO A VITIMA (FL. 80). ADEMAIS, E POSSIVEL VISUALIZA R INDICIOS DE AUTORIA RECAINDO SOBRE O REU A PARTIR DOS DEPOIMENT OS COLHIDOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL DAS TESTEMUNHAS SIGILOS A N 01 (FL. 26), LEONARDO KAYQUE GOMES DE OLIVEIRA (FLS. 29/29-V) E GUILHERME DOS SANTOS BESSA (FLS. 31/31-V)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 RECENTES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NEL SON VILELA COSTA. PRESENTE O ACUSADO CHARLES MACHADO DO CARMO, AC OMPANHADO POR SUA DEFENSORA, DRA. PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEI ROS, OAB/GO N 51.565. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE A VITI MA NAO FOI INTIMADA PARA O ATO EM RAZAO DE MUDANCA DE ENDERECO. N AO HOUVE DILIGENCIAS REQUERIDAS. ATO CONTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PUBLICO PELO IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. A DEFESA RATIFICOU AS MANIFESTACOES MINISTERIAIS SE RE QUER. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: TRATASE DE DENUNCIA FORMULADA EM FACE DE ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CO NDUTA RELATIVA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NCIA, O ADVOGADO PUGNOU POR PRAZO PARA A JUNTADA DE PROCURACAO. E M SEGUIDA, AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS QUE A AUDIENCIA DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO VEDADA A UTILIZACAO DOS RECURSOS (MIDIA) SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. DANDO CONTINUIDADE, A MAGISTRA DA PASSOU A OITIVA DA VITIMA REGINA MARIA BORGES DA SILVA. ATO CO NTINUO, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ARQUES BAESSE, OAB/GO N 51.565. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO, MESMO TENDO SID O INTIMADAS PARA O PRESENTE ATO. NAO HOUVE DILIGENCIAS REQUERIDAS . ATO CONTINUO, PASSOU-SE AOS MEMORIAIS ORAIS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MMA. JUIZA , CONSIDERANDO A AUSENCIA DA VITIMA E DA TES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, DE MANEI RA FUNDAMENTADA, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATE RIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA OU PARTICIPACAO. NAO E NECESSARIA A COMPROVACAO INEQUIVOCA AC ERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA, NAO SE EXIGE O ME SMO JUIZO DE CERTEZA QUE SE EXIGE PARA UMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS, CONSTATO QUE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENC HE OS REQUISITOS DO ART 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E QUE NA O SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA NORMATIVO COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJEI CAO SUMARIA DA DENUNCIA, RECEBO-A, E DETERMINO, NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 RIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. A EPOCA DOS FATOS VITIMA E DENUNCI ADO ESTAVAM SEPARADOS HAVIA 02 (DOIS) MESES. POR FIM, ADUZ A PECA MINISTERIAL QUE: NO DIA DOS FATOS, POR VOLTA DAS 18:30H, O DENUN CIADO TELEFONOU PARA A VITIMA, E DISSE: "SUA VAGABUNDA, SUA PUTA, VOCE PODE TER CERTEZA QUE EU VOU COMPRAR UMA ARMA E METER TIRO N ESSA CARA, EU NAO TENHO NADA A PERDER, NAO