Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3528 presentes intimados. Sentença publicada em audiência”. - ADV: OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP), ISABELA TIEMI KOGA (OAB 472381/SP), ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/SP) Processo 1500225-29.2021.8.26.0189 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - BRYAN FOGAGNOLI DANTAS MARQUES - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 140 EXW2G97,renavam 1229372528, depositando-se o bem com o autor, na pessoa de seu representante legal ou preposto, indicado na inicial. 2.1. O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos, nos termos do §14º do art. 3º do DL 911/69, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1057 Penal, com redação determinada pela Lei 13.964/2019, elabore-se o cálculo de multa, vindo os autos conclusos em seguida. A z. Serventia deverá atentar para a existência de determinação de perda de fiança eventualmente recolhida, abatendo seu valor do cálculo da multa. Certifique-se a presença de objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1661 DE FÁTIMA FERREIRA e ALEXANDER WILLY FERREIRA, nestes autos. Designo audiência de Interrogatório, Instrução e Julgamento para o dia 29 de julho de 2022, às 14:15 horas, nos termos do Artigo 56 da Lei nº 11.343/2006. Diante do advento do Provimento CSM nº 2557/2020, que alterou o § 4º do artigo 2º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1601 do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, comprovando o pagamento em Juízo mediante apresentação do recibo, ficando ciente ainda que, caso seja de seu interesse, PODERÁ REQUERER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA, comparecendo perante este Juízo. Expeça-se o necessário. Cientifiquem-se as partes. Int.. Junqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 152 WALACE FERREIRA ZACARIAS - - RODRIGO JAVIER DA SILVA - Vistos, 1. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, o fato narrado na denúncia é típico e que não há causas extintivas da punibilidade. Tem-se que, quanto alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 112 da audiência virtual. Observe-se que, em caso de testemunhas/vítima a serem ouvidas em Comarca diversa, expeça-se carta precatória, se o caso, informando ao Juízo deprecado que, caso existente sala de oitiva naquela Comarca, poderá ser intimada a testemunha para colheita de seu depoimento no dia e horár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3628 dos advogados; b) As partes também deverão se manifestar de forma específica sobre a oitiva de cada vítima e testemunha. Da mesma petição deverá constar o e-mail do réu, do I. Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor, de cada vítima ou testemunha que houver arrolado para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1695 Processo 0000466-98.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel de Oliveira Carvalho - HOMOLOGO o cálculo realizado pela serventia às fls. 346, e determino: 1- Intime-se o sentenciado, por MANDADO (modelo 505819, Comunicado CG nº 633/2020), a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3913 O réu, por sua vez, interrogado em Juízo na presença de seu Defensor Dativo, negou a prática do crime. Disse que a ofendida intercedeu em favor da genitora dela e foi para cima dele, iniciando-se discussão verbal entre ambos, tendo ele, interrogando, puxado os cabelos da filha, a empurrado e a jogado no sofá. Se