Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 955 Alves de Souza Vieira - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diante da finalização desta fase de conhecimento, com o decurso do prazo de 30 dias, determino o arquivamento definitivo destes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017 (código 61615). Proceda a parte exequente, se o caso, ao início da fase de cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1738 providencie os autores o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDA BONELLA MAZZEI ABREU (OAB 384790/SP) Processo 1022300-42.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Eliane da Silva Milota Vistos. Defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1791 Processo 1023345-81.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fulvia Helena de Gioia - Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, pois o Decreto Estadual no. 55.002/2009, ao estabelecer o valor venal de referência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como base de cá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1814 Processo 1051680-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jhone Farias de Jesus - Vistos. Fls.304/314: Em razão da contrariedade ofertada ao laudo, intime-se o IMESC, por meio do portal eletrônico, a fim de que preste os necessários esclarecimentos no prazo de trinta (30) dias. Fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1848 necessária prova oral após a perícia. Int. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) Processo 1054367-60.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo Henrique Teixeira Anversa - - Cassiana Renata de Souza Rocha - - Silvio Ribeiro - - Antonio Rodrigues Junior -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1582 proprietário do veículo, na qual deverão constar os dados mínimos definidos no art. 280 do CTB. § 1º - Quando utilizada a remessa postal, a expedição se caracterizará pela entrega da notificação da autuação pelo órgão ou entidade de trânsito à empresa responsável por seu envio. § 2º - Quando utilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1864 nº 1E5742413 do prontuário do primeiro autor, IGOR RAFAEL DE JESUS FERNANDES para o segundo autor, JOÃO BORGES DE LIMA. O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP (fls. 45/51) e o DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (fls. 87/92) contestaram a ação. O prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3627 em proveito dos patronos de cada litigante, com a eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. (II) julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na denunciação à lide e extingo a fase de conhecimento com resolução do mérito de acordo com o disposto no artigo 487, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4377 recibo da última, mas a cópia da penúltima declaração, sob pena de indeferimento dos benefícios. Intime-se. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP) Processo 1033326-09.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cristina Pelissone - DETRAN - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1151 Int. - ADV: ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP) Processo 1029622-50.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Damasco Filmes Ltda. - Vistos. Aguarde-se decisão nos autos principais, diante da informação que o feito seguirá nos autos n° 1048563-82.2019.8.26.0053, conforme determinado á fl. 794. I