Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3254 Processo 1004013-09.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Thiago Rodrigues Del Pino - Sergio Padilha da Silva - INTIMAR a parte autora para manifestar-se sobre o andamento do feito, SE O ACORDO OU A CONDENAÇÃO FOI CUMPRIDO(A), SOB PENA DE SER PRESUMIDO QUE SIM E O PROCESSO SER BAIXADO, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2395 funcionários da 1ª requerida, porém, sua defesa foi rejeitada. Alude, também, que tentou, sem êxito, obter cópia do procedimento administrativo, fato que impossibilitou a propositura de recurso a JARI. Pontua, igualmente, que nos autos nº 002368163.2013.8.26.0577 que tramitou perante a 4ª Vara Cível, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3723 ser considerado um dos condutores do veículo, é necessário que o tempo de utilização diária seja superior a 1 hora. Entende-se como tempo de utilização, o período em que o condutor utiliza ou tem à disposição o veículo (período total em que o veículo está em movimento e estacionado). Quando não foi possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2545 na CNH do autor, tendo em vista que compete exclusivamente ao Detran tal atribuição. No mérito, reconheceu insubsistência da infração descrita na Inicial e autuada como AIT 1M604812-1, atribuindo o referido erro somente à conduta da concessionária da rodovia, com isenção de sua parte (fls. 88/138).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 957 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tânia Mara Vitor da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/06) interposto contra a r. decisão de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3901 ressalvadas hipóteses ausentes nestes autos, se o beneficiário for portador de doença grave e necessitar da continuidade do tratamento para evitar risco de vida. Ademais, a continuidade da prestação de assistência médica até a cessão do tratamento, se baseia em entendimento da Corte Superior de que a rescisã

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 421 Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Elias Jonathan da Costa Dias - Acolho a emenda retro, considerando retificado para o montante ali indicado o valor da causa. Deixo de apontar data para a audiência de tentativa conciliatória por saber não terem sido confiados aos procuradores da parte ré poderes para a transação. Cite-se a parte ré de todo o teor da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1507 sentenciado a título de multa imposta na sentença, bem como de custas processuais, já que não é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (taxa judiciária em UFESPs convertido para reais pela tabela da Fazenda Pública do Estado). A seguir, intime-se o sentenciado para que efetue o pagamento da mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 370 desconto nos vencimentos da(s) parte(s) autora(s) à título de contribuição de assistência médica, sob pena de multa diária de R$ 300,00, ressaltando que, em razão do quanto aqui decidido, fica a Associação Cruz Azul desobrigada a manter a prestação de serviço àquela(s). Nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3368 Processo 1001876-32.2018.8.26.0619 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Robson Rodrigo Colombo - Detran de Taquaritinga/sp e outro - Vistos. ROBSON RODRIGO COLOMBO, qualificado nos autos, impetrou mandado de segurança contra ato que reputa ilegal praticado pelo DIRETOR DA UNIDADE DO DEPARTAM