55 resultados encontrados para daniel alexandre botelho - data: 24/07/2025
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Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ representação com necessário instrumento mandatório, bem como reapresente defesa escrita, agora com os necessários poderes para tanto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o representado ser considerado indef
Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 39/49, na qual não constam preliminares ou prejudiciais de mérito. V. É a resenha cabível. VI. Passo, agora, a fundamentar e decidir o cabível neste momento. VII. Vejamos. VIII. “In casu”, as partes são legít
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1368 0065343-38.2009.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 75) 0065881-41.
Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1496ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ acha-se às fls. 02/10. V. Em despacho encartado à fl. 75, este juízo determinou que os autores trouxessem suas declarações de hipossuficiência atualizadas, bem como a cópia da Decisão Final do CD, o que veio oco
TJSP 18/09/2014 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1406 168 - 0003084-46.2010.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Maurilio Aparecido Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 141 - 0003217-18.2013.8.26.0577 - Apelaçã
Página 20 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 5227/2013 - (Número Único: 0003925-9.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - GILMAR DE JESUS SILVA X PRESIDENTE DO PAD N. CPC-020/62/12 (2jl) - Despacho de fls. 117/118: "I – Vistos. II No concernente ao pe
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1305ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ horas. VI - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. VII - Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, torn
TJSP 28/06/2011 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1323 Nº 0064215-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: DOUMITH KHATTAR - Paciente: Domingos Sávio dos Santos Moreira - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DOUMITH KHATTAR (OAB: 99247/ SP) - ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB: 51619/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0064294-81.20
Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1455ª · São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PAULO (2jl) - Despacho de fls. 332: "I – Vistos. II – Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor contra a decisão interlocutória na qual foi indeferida a produção de prova oral e documental,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 358 0004889-68.2006.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2006.0048890/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Jose Borges de Lima; Advogada: Rafaela Fernanda Sutani Hass (OAB: 263498/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004998-75.2011.8.26.