111 resultados encontrados para daniel alexandre morais rocha - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 573 SAYEGH (OAB 109941/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP) Processo 0010425-15.2009.8.26.0053 (053.09.010425-3) - Mandado de Segurança - FERNANDA SEIXAS PEDRO Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o Venerando Acórdão. 2. Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosse
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 801 475J do CPC. Int. - ADV: CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 24188/SP) Processo 053.02.027760-4 - Procedimento Ordinário - Rodrigo de Oliveira Cavalcante - Repres. P/ Pai - Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Ante o desinteresse das partes na
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2024 Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos c
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1641 Processo 0001427-09.2019.8.26.0053 (processo principal 0034966-73.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ciência ao interessado acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico n. 20220905101031094393 - R$ 599,96,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2964 de 10 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 artigos 1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato e
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2024 Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos c
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 830 Processo 0011581-38.2009.8.26.0053 (053.09.011581-6) - Procedimento Ordinário - Givaldo Gerico dos Santos - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Proc. 650/09 - Vistos. Cumpra-se a decisão transitada em julgado. 2.A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 12 da Lei 10
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2336 Processo 053.08.600090-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz de Maio Filho e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 234/292: Aguarde-se processamento do recurso da FESP, para se evitar colidência de prazos. Oportunamente, venham conclusos para processamento deste segundo recurso. Int. - ADV: MAR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1005 RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP) Processo 0002656-19.2010.8.26.0053 (053.10.002656-0) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marise Margarida da Silva Bonfim - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Fls. 59/66: Manifestem-se o autor acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer no
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 2036 RELAÇÃO Nº 2561/2009 Processo 053.08.601052-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Iraci Araújo Cronhal e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. 1 Acolho os embargos opostos, pois deveria ser considerado o ajuizamento como o marco de início de contagem das parcelas prescritas, ao invés de ser consider