Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 364 - Nomear CARLOS ALBERTO AMORIM JATOBÁ JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022. Nº 365 - Nomear RODRIGO CLAUDIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE ÁREA – DEFESA SOCIAL NOME...................................................................................PROCESSO RAFAELA DARCLÉ AGRIPINO DOS SANTOS..................0015438-64.2013.8.17.0001 Nº 7707 - Nomear MARIA LUCIA FREIRE DE BARROS, para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Atenção aos Usuários de Drogas e seus Familiares, símbolo

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4443 - Nomear MARCELO RIBEIRO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão, de Gestor Financeiro, símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017. Nº 4444 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, do Instituto Agronômico de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.052, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição SEI-3800000015.002191/2019-76 JOSE PAULO DA SILVA SEI-001200052.000879/-2019-27

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 221 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público: o extrato dos termos de ajuste de contas abaixo elencados; EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado com a empresa: SEMEG SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA EPP; CNPJ: 40.850.117/0001-89; Objeto: pela prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 25 do dia 06/02/2021 do Termo de Contrato nº 005/2020. Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME. Onde se lê: Vigência: 17/DEZ/2021 a 17/DEZ/2023. Leia-se: Vigência: 17/ DEZ/2020 a 17/DEZ/2022. George Monteiro da Rocha – 3º Sgt PM – Presidente e Pregoeiro da CPL. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVI

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2986 - Dispensar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula 364.919-9, da Função Gratificada de Diretora de Política, Articulação e Coordenação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nº 3007 - Exonerar, a pedido, JAMERSON BARBOSA DE SOUZA do cargo, em comissão, de Coordenador de Orientação e Apoio ao Gestor Público, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

62 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.1.11. Declaração de cumprimento no disposto no art. 7º, XXXIII, da CF/88, assinada por sócio ou representante legal devidamente autorizado mediante procuração (Anexo III); Recife, 10 de julho de 2017 ANEXO II DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO ENVOLOPE 3.1.12. Licença Ambiental de Operação (LO) conforme Lei 14.249/2010, para entidades que reciclem o material em suas instalações. 3.2. Endereço para ent

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 16.808

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2020 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo