54 resultados encontrados para daniel de andrade penaforte - data: 28/07/2025
Página 3 de 6
Processos encontrados
14 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação
4 - Ano XCVIII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 119 - Exonerar MARCOS MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CAA2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020. Nº 120 - Nomear JAMYLLE THAYS MENDES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento, símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro
Recife, 3 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1536 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2010, instaurado pela Portaria DE nº 3486, de 20 de dezembro de 2010, publicada no DOE de 22 de dezembro de 2010, no Ofício DP nº 601/2018, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no Ofício nº 074/2018-GEAJU/GAB, da Secretaria das Cidades, no Ofício SAD nº 805/2019 - GGJUG/ GSAD, de 18 de dezembr
18 - Ano XCIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1181 - Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO do cargo, em comissão, de Chefe de Assistência a Saúde, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de abril de 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 25000- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Púb
Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.059, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Declara de utilidade pública e de interesse público o Programa Cidade Saneada, o Programa de Sustentabilidade Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Pernambuco, e CONSIDERANDO ser d
2 - Ano XCIX Ć NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de abril de 2022 Nº 1.010-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Bosco Alves Ximenes, matrícula nº 174.201-9, cedido à Prefeitura Municipal de Barreiros, a partir de 04.01.2021. Secretarias de Estado Nº 1.011-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Luiz de Albuquerque Lins Neto, matrícula nº 253.989-6, cedido à Prefeitura Municipal de
Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0261- Recursos Captados para Compensação Ambiental, no valor de R$ 2.758.520,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), espe
4 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 27 de janeiro de 2023 Nº 1217 - Nomear WELLINGTON DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo
4 - Ano XCVII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2425 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, 359.744-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 28 de setembro a 07 de outubro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 2426 - Suspender os efeitos do Ato nº 426, de 26 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de
Recife, 15 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1145 - Dispensar o TC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.675-6, da Função Gratificada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMEN