Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1518 Interpretação do art. 17, § 6º, da lei nº 7.347/85. Agravo desprovido” (TJ/SC, Agravo de Instrumento nº 70007016579, Relator Desembargador João Carlos Branco Cardoso, julgado em 05.11.03). Em suma, a rejeição da ação neste momento processual somente seria aceitável se presente provas irrefutáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1756 outros - Prefeitura Municipal de Lorena - Recebo os embargos de declaração, pois presentes os requisitos de admissibilidade recursais, mas lhes nego provimento, rejeitando-os, vez que não há qualquer omissão a ser sanada na mencionada sentença. Os embargos declaratórios tem como objetivo, segundo o texto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2834 Processo 1000447-61.2018.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Aluísio Márcio da Silva Carneiro Informática - ME - Designo o dia 19/04/2018 às 10:00h, para a realização da audiência de conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1571 mg”) são os únicos capazes de atender ao seu tratamento de hepatite C, genótipo 1. 5- Assim, em atenção ao art. 357, inc. III, do Código de Processo Civil, anoto que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. 6- Para elucidação dos pontos controvertidos, defiro a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2969 - Alexandre José de Freitas - - Fernando Cesar de Lima Moreira - Evy Medeiros Caetano e outros - Vistos. Defiro o pedido da parte autora e determino a citação do(s) réu(s)/executado(s), no(s) endereço(s) indicado(s). No caso de eventual expedição de precatória, o(a) procurador(a) da parte autora dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1270 332151/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0500579-77.2009.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena Apelado: Paulo Metropolo Dias - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 05005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1271 fl. 03, logo em seus primeiros parágrafos. De todo modo, o título poderia ser emendado, ou substituído, até eventual sentença dos embargos, na forma do § 8º, daquele dispositivo legal e da Súmula nº 392 do C. STJ, na conformidade do art. 203 do CTN. Nesse contexto, caso o MM. Juiz “a quo” entendesse que os defeitos do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3309 conciliador/mediador atuante nos processos afetos à VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO-SP, devendo a quantia, se o caso, ser recolhida pela parte recorrente não beneficiária da Justiça Gratuíta, quando da interposição do Recurso Inominado, sob pena de deserção. O valor co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1693 a apresentação de sintomas para Covid-19, o qual, após exame coletado se confirmou (fls. 42). Indefiro o pedido de tutela de urgência. Segundo o disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1570 aprazada. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se processo eletr�