Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 111 0171570-06.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 548.659; Assunto: Roubo; Impetrante: Promotor de Justiça Substituto de Mauá; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Mauá; 0171571-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1672 Araujo de Souza - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0102511-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: T. F. S. - Paciente: G. F. da C. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 80 0277173-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.019398-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Mateus Oliveira Moro; Paciente: Michel dos Santos Aires; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); 0277175-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 86 da Silva Oliveira; Paciente: Gelcione Boaventura Silva; Advogado: GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 100115/SP); Advogada: Ada Miranda da Silva Oliveira (OAB: 840/AC); 0238877-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 365.048; Assunto: Furto; Impetrante: MARINA DIAS WERNECK DE SOUZA; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 98 Carlos Rinaldi; Paciente: Marlucio Silva da Conceição; Advogado: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP); 0260574-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.10.003289-5; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: RENAN MARCEL PERROTTI; Paciente: Lincoln de Oliveira Morae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 1160 Nº 0279438-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Laercio da Silva Andrade - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 RETIFICAÇÃO Nº 0269023-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1141 Yasuhiro Takamune - Paciente: José Mario Vieira - Por maioria, denegaram a ordem, contra o voto do E. Relator que a concedia e declarará. Acórdão com o E. 2º Juiz, Des. Cardoso Perpétuo. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) 0238919-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 510 de cerceamento de defesa, pelo que DEFIRO A LIMINAR pleiteada, com determinação para que permaneça nos autos o pedaço de madeira apresentado pela defesa, em substituição àquele que desapareceu dos arquivos. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à Douta Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 627 desfecho do processo, pois tem direito à liberdade provisória, ou à revogação do cárcere preventivo, nos termos das Leis nsº 11.464/07 e 12.403/11, pleiteando a expedição de alvará de soltura. Apontam como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito do DIPO 3 da Comarca de São Paulo. O paciente fora preso em flagrante,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 80 San Leung (OAB: 87535/SP); 0078412-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jaime Fernando Seta; Impetrante: Pedro Luiz Lessi Rabello; Paciente: Walter Teixeira Martins; Advogado: Jaime Fernando Seta (OAB: 204446/SP); 0078470-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; C