Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2038 0074053-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Thiago Henrique de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 1146 da Silva Moraes - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Kayk da Silva Moraes.V.U. - Advs: Aguinaldo de Oliveira Dixon Junior (OAB: 269574/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0245601-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Juliana Gulnara Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1586 por Vinicius Siqueira de Lima, para reduzir a sua pena ao patamar de 03 (três) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, mais ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário, substituída a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2878 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 2156378-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2596 Nº 2279595-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Rita do Passa Quatro Impetrante: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA - Paciente: LUIZ RICARDO PEDROZO DA SILVA - Magistrado(a) S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 117 Nº origem: 0001449-90.2018.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Mylenna Pires Martins; Paciente: Dhiego de Andrade Carvalho; Advogada: Mylenna Pires Martins (OAB: 308781/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Foro de Praia Grande; 2017930-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2543 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Thiago Janegitz Rezende Costa - Impetrante: Michel Laines Martins - Impetrante: Juliana Cristina de Castro Lacerda - Paciente: Danilo Melo da Silva - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Conheceram parcialmente do writ e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 117 Nº origem: 0001449-90.2018.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Mylenna Pires Martins; Paciente: Dhiego de Andrade Carvalho; Advogada: Mylenna Pires Martins (OAB: 308781/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Foro de Praia Grande; 2017930-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1858 Nº 2166283-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Paciente: Juliana Conceição Gomes da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 86 2220846-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016339-56.2014.8.26.0224; Assunto: Receptação; Impetrante: Fernando Antonio da Silv