Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1975 Nº 2280703-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Paciente: Pablo Dias de Moraes - Impetrante: Daniel Garson - Impetrante: Hilton Tozetto - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 981 - Impetrante: Gabriel Machado Maglio - Vistos. O defensor público GABRIEL MACHADO MAGLIO e a estagiária de direito CLARISSE DE ALMEIDA impetram este habeas corpus em favor de NAIARA MOTA PRIMO, com pedido de liminar. Sustentam os impetrantes que a paciente está sofrendo coação ilegal por parte da autoridade coatora, uma vez q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 581 exame do procedimento inquisitorial visa instruir ação de indenização por perdas e danos proposta por sua cliente e que discute as repercussões cíveis dos fatos ali investigados. Pretende a concessão da liminar a fim de que lhe seja garantido o direito de ter vistas dos autos do inquérito policial nº 405.01.2012.017001-2,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 485 de maio de 2012. Marco Nahum Relator Assinatura Digital - Magistrado(a) Marco Nahum - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0089154-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniel Garson - Impetrante: Thiago Augusto Stankevicius - Paciente: Carlos Alexandre Moreira da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0089

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1598 (vide boletim de ocorrência de fls. 15/18 e depoimentos de fls. 07/12 daqueles autos a implicar o paciente na prática da conduta); b) necessária a custódia cautelar: b.1) Ao que consta, o paciente é reincidente (autos nº 0012889-92.2014.8.26.0099), e, ainda assim, optou por retornar às vias delitivas, circunstância indica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 525 coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Única do Fórum de Aguaí /SP. Alega o impetrante que os pacientes foram preso em flagrante no dia 07/08/2011 e denunciados por terem supostamente infringido o artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, artigo 14 da Lei nº 10.826/03, artigo 32, caput e art. 29, c.c. o art. 15, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1672 constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 991 os requisitos legais autorizadores da prisão cautelar. Alega, ainda, que a gravidade abstrata do delito, por si só, não justifica a custódia do paciente. Pleiteia, dessa forma, a concessão da liberdade provisória ao paciente, com imediata expedição de alvará de soltura em seu favor. Ao que consta, o paciente foi denunciado como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 833 Nº 2024599-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Guilherme Henrique Lopes - Impetrante: Daniel Garson - Impetrante: Thiago Augusto Stankevicius - Decisão Monocrátic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 695 horas, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 25 de abril de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público