123 resultados encontrados para daniel garson impetrante - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/02/2012 - Pág. 1097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1097 Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 0228905-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando da Silva Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Cesar
TJSP 21/11/2013 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1540 DENEGARAM, DESTARTE, A ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U. - Advs: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0163715-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ariella Toyama Shiraki - Paciente: Jackson José de Lima - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão J
TJSP 13/11/2013 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1174 Marcos Guimaraes Arantes (OAB: 18942/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1830) - Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1641) - Advogado: Sebastiao Marcos Guimaraes Arantes (OAB: 18942/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1859) 0106706-71.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.
TJSP 08/11/2011 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1007 0202507-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Wagner Marcio Costa - Impetrante: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR - Impetrante: EDERSON DA COSTA SERNA - Paciente: Danilo Gonçalves Lopes - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício de DANILO GONÇALVES
TJSP 11/11/2011 - Pág. 1906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1906 Nº 0162479-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: FRANCISCO VIEIRA MARTINS Paciente: Italo Guilherme de Moraes Dall Oste - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ÍTALO GUILHERME DE MORAES DALL’OSTE. V.U. - Advs: FRANCISCO VIEIRA MARTIN
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1930 1425/1427/1429 Nº 0830282-96.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Egnaldo Figueiredo e outro - Apelado: Vivaldo de Carvalho Rocha - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) - Karina S
TJSP 08/10/2013 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1233 Nº 0014114-77.2010.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eder Nunes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso interposto por Eder Nunes Santos, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Eduardo Martins Pais (OAB: 195
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 800 (OAB: 168189/SP) 0088883-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira - Impetrante: Greyce Mirie Tisaka - Paciente: Victor Etienne Alvarez - Concederam a ordem para que o paciente responda solto ao processo com o compromisso de comparecimento aos atos pro
TJSP 25/07/2012 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1411 0112735-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - Imp/Pacien: Cicero Freitas dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. 0116785-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Caroline Marie da Silveira E Lima - Paciente: Edson Roberto dos
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 957 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0271289-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Aureo Bernardo Junior - Paciente: Alexandre Cavalcante Batista - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aureo Bernardo Junior (OAB: 187187/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1