Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1684 Advs: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0139504-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Roger da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 152 2080946-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Nº origem: 14.0695.0001047/2012-1; Assunto: DIREITO PENAL; Reclamante: Chaim Zaher; Advogada: Dora Marzo de A Cavalcanti Cordani (OAB: 131054/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 527 reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de “habeas corpus” é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do “writ”. Requisitem-se as informações e, com a vinda destas, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 126 Paulo; Paciente: Antonio Claudio do Nascimento Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da 25º Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP; 2164837-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2019 Cautelar Inominada Criminal Habeas Corpus Criminal Mandado de Segurança Criminal Total São Paulo, Ano XII - Edição 2860 519 1 159 4 164 2165339-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 475 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-06.2020.8.26.0145; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fabíola Casimiro Soares; Paciente: Wando Augusto Bueno; Advogada: Fabíola Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000198-74.2015.8.26.0628; Assunto: Furto; Impetrante: A. do C. C.; Paciente: F. de S. S.; Advogada: Aline do Couto Celestino (OAB: 336705/SP) (Defensor Público); 2065757-82.2015.8.26.0000; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1541 Nº 0288494-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marina Neves de Campos Mello - Paciente: Estela Miyuki Seo Kano - Magistrado(a) França Carvalho - Por maioria, denegaram a ordem, contra o voto do E. 2º Juiz que a concedia e declarará. - Advs: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 107 de Macedo; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); 2024542-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1336 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004180-45.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Tania Maria Gonzaga Matheus - Embargado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Marco Nahum - Rejeitaram os embargos. V.U. Advs: carlos alexandre xavier (OAB: 26729/PE) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423