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daniel garson impetrante - Página 5

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123 resultados encontrados para daniel garson impetrante - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/06/2017 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1499 2066099-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Impetrante: Theuan Carvalho Gomes da Silva - Paciente: Luís Gustavo Guimarães Bergoncini - Im

TJSP 27/05/2015 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1797 corpus pela perda do seu objeto. V.U. - Advs: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - 5º Andar Nº 2042883-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Andre Cadurin Castr

TJSP 23/09/2013 - Pág. 845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 845 (Defensor Dativo) (Fls: 24) 0053220-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Alex Santos da Fonseca e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensório. V.U. - Advogada: Carolina Leit

TJSP 26/10/2012 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1971 Nº 0075403-39.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Reginaldo Lopes da Silva Filho e outro - Embargado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos de declaração opostos por Reginaldo Lopes da Silva Filho e Ednaldo Lopes da Silva. V.U. - Advs:

TJSP 05/02/2014 - Pág. 1809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1809 Paciente: Alexsandro Vieira da Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB: 251316/SP) - 4º Andar Nº 0007629-73.2010.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargte: Caetano Augusto Costabile da Silva Guedes - Embargdo:

TJSP 28/08/2013 - Pág. 1733 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1733 Ferri Reck e outro - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Denilto Morais Oliveira (OAB: 238996/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0107649-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Márcio Moreira Alves - Magistrado(a) Hermann Hersc

TJSP 17/02/2012 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1162 Daude dos Santos Ferreira - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0295533-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Adriano de Barros Carneiro - Magistrado(a) Renê Ricupero -

TJSP 17/11/2011 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1117 VINCIGUERA - Paciente: Isaias Vitorio da Silva e outro - Denegaram a ordem e concederam “habeas corpus” de ofício em favor do paciente ISAÍAS VITÓRIO DA SILVA para, com relação a este, substituir a prisão preventiva pelo comparecimento mensal obrigatório em Juízo para informar e justificar o exercício de atividade lí

TJSP 30/05/2017 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1731 2041600-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Guilherme G. Strenger Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. C. de S. - Adiado. Adiado a pedido da 2ª juíza,

TJSP 10/04/2015 - Pág. 1582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1582 Nº 2036354-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Impetrante: Adilson Houlenes Mora - Paciente: Francisca Juliete Ferreira de França Pires - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram

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