Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1404ª · São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 29 DE

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1336ª · São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA, OABSP 172438 Desp.: 1. Vistos. 2. Tendo em vista a informação supra (falecimento do Embargado), intime-se o advogado para que esclareça se permanece no patrocínio dos eventua

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1675ª · São Paulo, terça-feira, 27 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DOS SANTOS, OAB/SP 283.484 (PMs Paulo Donizete e João Barbosa); ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros (PMs Raimundo, Ricardo e Fabio Mauricio) Apdo.: a Justiça Militar do Estado Desp.: ...Ante o exposto, n

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1412ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 251, "CAPUT", POR SETE VEZES, DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): CLAUDIO DO NASCIMENTO UCEDA 1.SGT PM RE 891551-2 Advogado(s): MICHEL

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1342ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: arts. 319 e 322, c.c. art. 70, inciso II, alínea 'g', todos do CPM. (PM Rogério) arts. 319 e 352, 'caput', c.c. art. 70, inciso II, alínea 'l', todos do CPM. (PM Sidney) Apelante(s): ROGERIO DA SILVA SO

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1447ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 295/13 – Nº. Único: 000340584.2010.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6663/13 - Proc. de origem nº 58198/10 – 1ª Aud.) E

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1169ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ pela Defesa na fase do art. 427 do CPPM. Proc. nº: 56.221/09 – 1ª Aud. – MK (nº único 0005773-03.2009.9.26.0010) Acusado(s): ex-Sd PM José Pedro Delfino Advogado(s): Dr. ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1483ª · São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: São Paulo, 28 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1476ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1462ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-