Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1905 honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 0004454-97.2019.8.26.0344 (processo principal 1018099-46.2017.8.26.0344) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. 0001651-79.2017.403.6005MPF X JOZIMAR DONEDA e OUTROS1) Designo o DIA 06/06/2018, ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL) E 11:00 HORAS (HORÁRIO DO DF), para oitiva das duas testemunhas de defesa PAULO MARTINS DE SOUZA (Naviraí - MS) e AMADEU NEVES DE PONTES (Dourados - MS). Observe-se que as referidas testemunhas serão ouvidas através do sistema de videoconferência, devendo a secretaria viabilizar a realização do ato processual com as Subseções Judiciária de Naviraí - MS e Dourados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1916 ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP) Processo 1000607-41.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Marcelo Gonzaga de Abreu - Salvo melhor juízo, as partes n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1916 ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP) Processo 1000607-41.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Marcelo Gonzaga de Abreu - Salvo melhor juízo, as partes n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificar a indenização ora pleiteada, seria necessária a existência de três requisitos básicos, quais sejam: ato de agente público, dano indevido e nexo causal entre eles.Ocorre, entretanto, que a Administração Pública tem como decorrência da função executiva que exerce a prerrogativa de interpretação das leis e dispositivos normativos, não se configurando ato indevido seu a interpretação da lei que não extravase o limite do razoável, e nem se mostre teratológica e absolut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificar a indenização ora pleiteada, seria necessária a existência de três requisitos básicos, quais sejam: ato de agente público, dano indevido e nexo causal entre eles.Ocorre, entretanto, que a Administração Pública tem como decorrência da função executiva que exerce a prerrogativa de interpretação das leis e dispositivos normativos, não se configurando ato indevido seu a interpretação da lei que não extravase o limite do razoável, e nem se mostre teratológica e absolut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VASCONCELOS IP nº 407/16; 5) Em 09/12/16, 1.900 Kg de maconha, do núcleo de JOZIMAR, envolvendo o motorista ANDERSON FELIPE SMANIOTO, os veículos Scania placa AAB-5636, semirreboque placa IHD-0215, Honda Civic, placa EDZ-7044, Hilux placa JVD-0952 e Fiat Punto placa ERW-9639, constando também como envolvidos MAIKO SOLER, JULIO CÉSAR PACHECO DOS SANTOS, OSCAR GENARO GIMENES, DANIEL PRADO VASCONCELOS E ROMILDO MIRANDA VIEIRA IP nº 426/16 e; 6) Em 24/02/17, 1.330 Kg de maconha, do núcleo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VASCONCELOS IP nº 407/16; 5) Em 09/12/16, 1.900 Kg de maconha, do núcleo de JOZIMAR, envolvendo o motorista ANDERSON FELIPE SMANIOTO, os veículos Scania placa AAB-5636, semirreboque placa IHD-0215, Honda Civic, placa EDZ-7044, Hilux placa JVD-0952 e Fiat Punto placa ERW-9639, constando também como envolvidos MAIKO SOLER, JULIO CÉSAR PACHECO DOS SANTOS, OSCAR GENARO GIMENES, DANIEL PRADO VASCONCELOS E ROMILDO MIRANDA VIEIRA IP nº 426/16 e; 6) Em 24/02/17, 1.330 Kg de maconha, do núcleo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1640 Brasil SA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls.303, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9404 ACAO PENAL 0001651-79.2017.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001936-09.2016.403.6005) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOZIMAR DONEDA(MS010163 - JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA E MS015666 - JAKSON GOMES YAMASHITA) X MAIKO RODRIGUES SOLER(MS013330 - ANTONIO EDILSON RIBEIRO E MS006772 - MARCIO FORTINI E MS013132 ANDRE LUIZ ORUE ANDRADE) X OSCAR GENARO GIMENES(MS018366 - KAMILA HAZIME BITENCOURT DE ARAUJO) X DANIEL PRADO VASCONCELOS(MS009123 - LEANDRO GIANNY GONC