Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FREITAS & ALTOE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000982-95.2015.403.6134 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MAZAIA ADV/PROC: SP214055A - EVANDRO JOSE LAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000983-80.2015.403.6134 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DANNY MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: SS ADUANEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Traça distinção entre despesas processuais e honorários advocatícios e defende a necessidade de condenação da agravada ao pagamento de verba honorária, nos termos do artigo 85, § 14 do Novo CPC. Efeito suspensivo negado aos 26/07/2017 (doc. 889195). Sem contraminuta. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011682-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVAN

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR - SP328751 Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR - SP328751 Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR - SP328751 Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR - SP328751 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A D ES PACHO Acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte apelante (ID 4337574), manifeste-se a C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0004093-94.2017.403.6109 PROT: 08/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004094-79.2017.403.6109 PROT: 08/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE NOVA ODESSA-SP ADV/PROC: PROC. DANNY MONTEIRO DA SILVA DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 4 PROCESSO

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019025-93.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: INDUSTRIAS EMANOEL ROCCO S A FUND MAQS PAPEL E PAPELAO (MASSA FALIDA), JOSE ANTONIO LEVY ROCCO Advogado do(a) AGRAVADO: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531 D ES PACHO Vistos. Preliminarme

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019025-93.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: INDUSTRIAS EMANOEL ROCCO S A FUND MAQS PAPEL E PAPELAO (MASSA FALIDA), JOSE ANTONIO LEVY ROCCO Advogado do(a) AGRAVADO: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531 D ES PACHO Vistos. Preliminarme

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 27 de outubro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017400-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: GRAUNA AEROSPACE S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Advogado do(a) AGRAVADO: EDUARDO PONTIERI - SP234635 ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 27 de outubro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017400-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: GRAUNA AEROSPACE S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO - SP318375 AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Advogado do(a) AGRAVADO: EDUARDO PONTIERI - SP234635 ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROGERIO MARCOLINO DOS SANTOS ADV/PROC: SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004983-38.2014.403.6109 PROT: 28/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CESAR CODO ADV/PROC: SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004985-08.2014.403.6109 PROT: 28/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DANNY

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EMPRESA AUTO ONIBUS PAULICEIA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0002603-08.2015.403.6109 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DANNY MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: VINCO VIACAO NOIVACOLINENSE LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0002604-90.2015.403.6109 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DANNY MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: SEAL MAT - INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - E VARA : 4 PROCESSO