2.199 resultados encontrados para danny monteiro da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 23 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006672-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: RESIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., e
Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 23 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006672-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: RESIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., e
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019007-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: GRADMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA - SP193316 VOTO A Constituição Federal, ao assegurar a liberdade de associação e de iniciativa, com reflexos na autonomia patrimonial da organ
OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de dezembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A, HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5011719-05.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão - Pauta
3. A questão foi objeto de análise pelo e. STJ que assim se pronunciou: Nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional - SFH, a Caixa Econômica Federal - CEF - detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as edições da Lei nº 7.682/88 e da MP nº 478/09 - e nas hipóteses em que o instrumento estiver vinculado ao Fundo d
de 1973 – Código de Processo Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei.’’ 5. Considerando, portanto, a expressa, irrevogável e irretratável confissão dos débitos incluídos no parcelamento pela agravante, tem-se por caracterizada a hipótese de interrupção do prazo prescricional de que trata o artigo 174, parágrafo único, IV do CTN. 6. O que se denota dos autos, portanto, é que entre a exclusão da
Pelo exposto, dou provimento ao recurso em menor extensão. É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ART.461 DO CPC. DESPROPORÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial ajuizada na origem, fixou multa pelo descumprimento de determinação judicial no valor de R$ 72.000,00. 2. Defende a a
ser sobrestado. Registre-se, nesta ordem de ideias, que o juízo de admissibilidade de Recurso Extraordinário ou Especial não pode ser realizado em etapas ou de forma fracionada, razão pela qual, havendo recurso a autorizar a suspensão da admissibilidade do expediente, nos termos do art. 1.036 do CPC vigente, mais não cabe senão suspender a marcha processual. Eventuais recursos, e até mesmo teses ou capítulos recursais, que não cuidem de matéria submetida ao regime dos recursos represe
E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROPRIEDADE CONSOLIDADA. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. - A argumentação do embargante revela a pretensão de rediscussão de teses e provas, com clara intenção de obter efeitos infringentes. - Conforme entendimento jurisprudencial, o recurso de embargos de declaração não tem por objeto instauração de nova discussão sobre a matéria já apreciada. - Também são incabíveis o
TJSP 08/03/2022 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1310 princípio do contraditório (RSTJ-RF 336/256). No mesmo sentido: STJ-4ª T., REsp 906.794, Min. Luis Felipe, j. 7.10.10, DJU 13.10.10. Tem o julgador de segunda instância a iniciativa probatória... (STJ-4ª T., REsp 1.010.559, Min. Aldir Passarinho Jr., j. 16.10.08, DJ 3.11.08)... ... No sentido de que, sendo o juiz o destinatár