Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019007-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: GRADMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA - SP193316 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. São Pau

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019007-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: GRADMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA - SP193316 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. São Pau

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019007-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: GRADMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA - SP193316 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão que indeferiu pedido de inclusão dos sócios

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 16 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020760-64.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: MARCELO HERBERT DOS REIS D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código

Publicações Judiciais I ● 06/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: INDUSTRIAS EMANOEL ROCCO S A FUND MAQS PAPEL E PAPELAO (MASSA FALIDA) Advogado do(a) AGRAVADO: DARCY DESTEFANI - SP35808 OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Desembargador Federal Fábio Prieto: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em execução fiscal, determinou a exclusão do sócio do polo passi

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007036-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: GROW JOGOS E BRINQUEDOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A, MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 3 de abril de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: GROW JOGOS E BRINQUEDOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006655-65.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310004874 - REGINALDO DOS SANTOS SCHONTON (SP110364 - JOSE RENATO VARGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES) Intime-se a parte autora para que complemente seu endereço apresentando detalhes da localização e pontos de referência para possibilitar a visita da perita social, no prazo de dez dias. 0004845-94.2007.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO QUE ANTECEDE A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO: IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É inaplicável o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997 às condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza. Precedente. 2. Ina

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: NUBIA OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANO LAURINDO DE MELO - SP377342 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 25 de maio de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: NUBIA OLIVEIRA LIMA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5018875-15.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou re

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000009-80.2017.4.03.6006 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DESTILARIA CENTRO OESTE IGUATEMI LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO:ALINE DA SILVA ALVES - SP357065-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç