401 resultados encontrados para dano material cabimento - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 na forma do artigo 880 da CLT. Custas e valor da condenação 878 e ODEBRECHT GLOBAL S.A mantidos. ADV. RECORRENTE (S): BRUNO FREIRE E SILVA Maceió, 10 de maio de 2018. RECORRIDO (A): ROSILDA DA SILVA ADV. RECORRIDO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO RELATOR: MARCELO VIEIRA MARCELO VIEIRA Desembargador Relator EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRAB
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 08 de agosto de 2014. Processo: 0606287-43.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : PARADISE TURISMO E PASSAG
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 46 Processo: 0623664-30.2017.8.04.0001 - Apelação Cível, 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Liberty Seguros S/A. Advogado : Lodi Maurino Sodré (OAB: 9587/SC). Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO). Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO). Advoga
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 4 - DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NR.PROCESSO: 0137444.42.2015.8.09.0093 Evidenciada a culpa concorrente entre os condutores do caminhão e da motocicleta envolvidos no acidente, devem ser condenados apelantes ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerando como paradigma o quantum fixado pelo Superior Tribunal de Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Advogado: Márcio Greyk José de Paula Raposo (OAB: 6312/ AM) Recorrido: Amazônia Celular S/A Advogado: Diego Campos (OAB: 621A/AM) Recorrido: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP) Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 130600/SP) Recorrido: Tecnader Comércio e Serviços Ltda. (Tecnader Assistência Técnica Autorizada ). Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3272 15 integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso e, no mérito dar parcial provimento, nos termos do voto do relator, que acompanha o presente julgado, dele fazendo parte integrante.’”. Processo: 0620281-44.2017.8.04.0001 - Apelação C�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Relator. 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente 266520-04.2014.8.09.0175(201492665207) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPO
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3518 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Inconformada com a sentença que julgou improcedentes os pedidos processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). (Id 4bf4749, fls. 297/303), recorre a a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 26 Processo: 0614902-88.2018.8.04.0001 - Apelação Cível, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; Apelante: Mitsui Sumitomo Seguros S/A; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG); Advogada: Isabela Montuori Bougleux de A
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 73 ao consumidor, parte hipossuficiente do pactuado, conforme disposto no do art. 6.º, III do CDC.- Em análise dos autos, verifico, conforme consta às p. 164/165, que o Apelante assinou o “Termo de Adesão - Cartão de Crédito BMG CARD - Autorização para Desconto em Folha de Pagamento” junto à Instituição Financeira Apelada.-