Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO HUMBERTO TIBAGI DE BARROS(OAB: 356402/SP) BANCO LUSO BRASILEIRO S/A ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO(OAB: 133128/SP) TAVARES DE ALMEIDA LTDA. HUMBERTO TIBAGI DE BARROS(OAB: 356402/SP) CASA GRANDE HOTEL S A HUMBERTO TIBAGI DE BARROS(OAB: 356402/SP) TATRE ADMINISTRA

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 3619 Para o cálculo das férias proporcionais e 13º salário proporcional foi e1c98fc - Pág. 9 e 10), e sendo a ré confessa quanto ao não considerada a projeção do aviso prévio indenizado proporcional, fornecimento dos benefícios nos meses de junho e julho/2014, julgo nos termos do art. 487, § 1º, da CLT e o art. 128 do CPC. procedente o pleito autoral, conde

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3254 ISSO POSTO, DECIDO julgar os pedidos formulados por No caso vertente, em resumo, sustenta o reclamante sofrer danos LEANDRO JOSÉ DA SILVA como IMPROCEDENTES para morais, em razão do labor em ambiente periculoso, sem o devido absolver a reclamada PRÁTICA PRODUTOS S/A, tudo nos termos pagamento do adicional respectivo. da fundamentação No entanto, conforme analisa

Seção I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O acórdão embargado recebeu a seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROGRAMA ?LUZ PARA TODOS?. INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, II, CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DIREITO RECONHECIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Ca

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2662 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001388-28.2020.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Laudiceia Da Silva Matos Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Bro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2669 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001386-58.2020.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Jorge Gomes Santana Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pere

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19808 pagamento de indenização a título de dano moral, porquanto a reparação, no aspecto, se limita à esfera patrimonial, a qual já foi garantida na origem. Nesse sentido o entendimento exarado na seguinte decisão do C. TST: VOTO "[...] II - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - REQUISITOS. O fato de a Reclamante alegar sofrimento decorrente da ausência Conheço dos r

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. CELG. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. RECURSO ADESIVO. INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. I. As concessionárias de serviço público respondem objetiva

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho 6611 seguro-desemprego. Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Defiro a gratuidade de justiça à reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação. Custas de R$ 793,33 pela rec

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3693 judicante de base, "no caso dos autos, alega a autora que sofreu houve o pagamento a menor, ou seja, o pagamento foi procedido de danos morais, pois teria a reclamada a demitido mesmo sabendo modo incompleto. que estava grávida na época da rescisão do contrato. Todavia, a reclamante não comprovou que houve discriminação ao ter sido Ocorre que, o art. 477, § 8º