Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2229 EQUIVALENTES, NOS TERMOS DO ART. 86, DO CPC, DE SORTE A DISTRIBUIR SEUS ÔNUS, IGUALITARIAMENTE, ENTRE AS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1938 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabio Ferraz Santana (OAB: 290462/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1001965-74.2017.8.26.0236 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4065 Nº 1024895-21.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Hot Beach Suites Olimpia - Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Apelado: Welton Luiz de Sá - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 208 a relação jurídica de direito material hipotética ou afirmada na petição inicial. Em se tratando de relação de consumo, o prazo prescricional para pleitear a restituição de valores cobrados indevidamente, é o previsto no artigo 27 do CDC. Se as provas constantes dos autos são suficientes para formar o convencimento do magi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 101 PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A relação jurídica entre apelante e apelado (compra e venda verbal de veículo importado) restou evidenciada nos autos pelo e-mail no qual a empresa justifica ao embargante as razões pelas quais o veículo ficou retido pela Receita Federal. Além disso, o valor da celebração e o pagamento efe

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho organizacional a ensejar o pagamento de indenização. Reporto-me, no aspecto, ao acórdão proferido quando do julgamento do RO 1445-2014-661-9-00-0, publicado em 21/08/2015, em que atuou como Relator o Desembargador Archimedes Castro Campos Júnior: (...) Ante o exposto, entendo que a autora não logrou êxito em comprovar as alegações, ônus que lhe incumbia, nos termos do art. 818, I,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 587 Processo: 0663086-41.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Orlando Falcão dos Santos. Advogado : Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM). Recorrido : Estado do Amazonas. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado E M E

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho pausas para uso do banheiro eram controladas. Consignou que tal controle é razoável, pelo fato de se estar diante de uma jornada de 6 horas e 20 minutos, com intervalo de 20 minutos para o lanche, outras duas pausas de 10 minutos, e a possibilidade de usar mais 05 minutos para idas ao banheiro. Ademais, registrou o Regional que "ainda que, devido à demora de retorno ao labor após a utiliza

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2077 submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para só então receber eventuais diferenças do vendedor. 6. Recurso especial conhecido e não provido. (STJ - REsp: 1835598 SP 2019/0256855-3, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 09/02/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/02/2021) (Grifei) Nesse diapasão, a súmula 543 do S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 822 dantil n. 279806493, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). É o que se nos apresenta, decido: DA COGNIÇÃO SUMÁRIA Sobre a concessão da tutela de urgência, assim dispõe o legislador pátrio no atual CPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d