708 resultados encontrados para danos morais programa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/07/2019 - Pág. 2036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2036 Nº 1001649-83.2015.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: José Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Robe
TJSP 02/12/2019 - Pág. 4065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4065 Nº 1024895-21.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Hot Beach Suites Olimpia - Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Apelado: Welton Luiz de Sá - Magistrado(a)
TJSP 11/09/2019 - Pág. 2928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2928 EM PARTE. PENALIDADE MANIFESTAMENTE EXCESSIVA. REDUÇÃO QUE NÃO VIOLA A AUTONOMIA PRIVADA DAS PARTES E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
TJSP 05/08/2019 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2139 DISPONIBILIZAÇÃO DE SAQUE JUNTADOS AOS AUTOS. PREVISÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO MÍNIMO DA FATURA ATRAVÉS DE DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE CONTRÁRIA NÃO TERIA INFORMADO AS TAXAS, OS JUROS E O NÚMERO DE
TJSP 02/08/2022 - Pág. 2810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2810 EXTRACONTRATUAL, “OS JUROS DE MORA FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO” (SÚMULA 54 DO C. STJ) SEGURADORA DENUNCIADA DA LIDE - POSSIBILIDADE DA DENUNCIADA SER CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM O SEGURADO RESPONSÁVEL PELOS DANOS AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO C.STJ AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA EM RELA�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 660 E DESTACANDO QUE TERIA DEIXADO A BICICLETA EM LOCAL QUE TINHA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA INTERNA, AO QUE SERIA EVIDENTE A OMISSÃO NA GUARDA. DIZ QUE O CRIME LHE ACARRETOU EFEITOS NEFASTOS, PREJUDICANDO INCLUSIVE SUA SUBSISTÊNCIA. POR ISSO, REQUER A REFORMA DA SENTENÇA E A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.04. APRECIADO O CASO, NÃO VISLUMBREI QUE O RECORRENTE TENHA APRESENTADO ARGUMENTOS CA
TJSP 04/10/2022 - Pág. 2671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2671 PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A, UMA VEZ QUE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FOI ASSINADO EM NOME DO AGENTE FINANCEIRO COMO REPRESENTANTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). ADEMAIS, A PARTE AUTORA IMPUTOU À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONDUTAS LESIVAS A SEUS INTERESSES, COMO COBRANÇAS INDEVIDAS E A NEG
TJSP 15/03/2022 - Pág. 2843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2843 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acord
TJSP 27/05/2022 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2108 Nº 9138438-38.2009.8.26.0000 (991.09.014691-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Wagner Catalani (Herdeiro) - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Recurso prejudicado, com determinação de remessa dos autos ao juízo “a quo” para homologação do acordo. V.U. - APELAÇÃO
TJSP 15/09/2021 - Pág. 2132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2132 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Simone Brandão Silva (OAB: 280834/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1000421-30.2018.8.26.0264 - Processo D