Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2687 CRÉDITO RURAL – AVAL PRESTADO POR PESSOAS FÍSICAS NÃO EMITENTES DO TÍTULO NULIDADE JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ INTELIGÊNCIA DO §3º DO ART. 60 DO DECRETO-LEI Nº 167/67 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO REFORMADA APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2459 Nº 1001198-35.2017.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - General Salgado - Apelante: Carla Luciana de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Uniesp S/A e outro - Magistrado(a) Antonio Rigolin -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2496 RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sérvio Túlio de Barc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2062 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2354 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1950 DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO A APELAÇÃO DA RÉ. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO. ALEGAÇÃO DE PROVAS PRODUZIDAS. CONSIDERAÇÃO DO ACÓRDÃO, EM CONTRADIÇÃO COM AS PROVAS DOS AUTOS, QUE NÃO CONFIGURA MATÉRIA OPONÍVEL P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CIVIL. RETENÇÃO ABUSIVA E ILEGAL. CONFIGURAÇÃO DE CONFISCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO. DANOS MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2409 ITEM DO MESMO AUTO DE INFRAÇÃO REFERENTE AO CREDITAMENTO DE ICMS ILEGITIMIDADE PASSIVA TRIBUTÁRIA VERIFICADA SUCESSÃO EMPRESARIAL NÃO CARACTERIZADA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 133, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. pretensão à complementação do direito indenizatório. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE ACARRETA DEBILIDADE PERMANENTE n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2122 EXPLICAÇÃO A RESPEITO - RESCISÃO CONTRATUAL APÓS O PAGAMENTO DA ÚLTIMA MENSALIDADE PELO AUTOR DÉBITO EXIGÍVEL, NADA HAVENDO A SER REPETIDO E DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - TUTELA ANTECIPADA REVOGADA - SUCUMBÊNCIA INVERTIDA - SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,1