708 resultados encontrados para danos morais programa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/01/2023 - Pág. 3438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3438 Nº 1022566-54.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: PDG SP 7 Incorporações SPE Ltda. (em recuperação judicial) - Apelado: Município de Santos - Assim, ante o pos
TJSP 08/06/2021 - Pág. 2644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2644 IMOBILIÁRIA, DESDE QUE PREVIAMENTE INFORMADO O PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO DA UNIDADE AUTÔNOMA, COM DESTAQUE DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM MATÉRIA PACIFICADA NO JULGAMENTO DO RESP. Nº 1.599.511/ SP (TEMA 938) AUTORA QUE SOMENTE EFETUOU O PAGAMENTO PARCIAL DA COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE R
TJSP 05/08/2021 - Pág. 2958 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2958 E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia Magalhães Artilheiro
TJSP 28/06/2021 - Pág. 2681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2681 DE IPVA. SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 17.293/20, QUE ALTEROU O ART. 13-A DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08, EXIGINDO PROVA DE EFETIVA DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO. SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA ADI 2006601-56.2021.8.26.0000 OU POR SEIS MESES, O QUE PRIMEIRO OCORRER, QUE SE IMPÕE, VISANDO A G
TJSP 24/05/2021 - Pág. 2088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2088 Nº 1005450-70.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Francisca Pilar Suarez Castrilho e outros - Apelado: GIMAGUI RECURSOS HUMANOS LTDA - Apelado: JONATAS T
TJSP 04/03/2020 - Pág. 2161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2161 Nº 1001357-80.2018.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Cibeli Manfrin de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Pernambucanas Fin
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2689 Nº 1008924-48.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Darci Renosto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento a
TJSP 25/04/2018 - Pág. 2375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2375 STF de 08/06/2016. - Advs: Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784AS/P) - Zenite Margarete Valença de Abreu (OAB: 142377/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1037591-06.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
TJSP 28/09/2018 - Pág. 3174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3174 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Valdeci Aparecido Pessoa (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN
TJSP 02/03/2018 - Pág. 2668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2668 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO