Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2650 DETERMINADO SETOR. LAUDO PERICIAL CONFIRMANDO A EXTENSÃO, GRAU DA LESÃO E O NEXO DE CAUSALIDADE COM O ACIDENTE SOFRIDO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MONTANTE ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2555 AUTOR E A PRIMITIVA VENDEDORA, EM CUJO NOME NÃO SE ENCONTRA REGISTRADO O VEÍCULO. NESTES MOLDES, MOSTRA-SE CORRETO O RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RECORRIDA, FALTANDO, TAMBÉM, O INTERESSE PROCESSUAL EM OBTER PROVIDÊNCIA QUE A RÉ NÃO PODE EXECUTAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1700 da Silva - Apelante: ITAU UNIBANCO S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, POR DÍVIDA NÃO RECONHECIDA PELA AUTORA – APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA (SÚMULA 297 DO STJ) – RESPONSABIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3237 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1943 23/04/2018. - Advs: Marcos Rogério Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2011937-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1453 provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO RECONHECIDA – RECURSO DO EMBARGANTE IGNORADO PELO ACÓRDÃO. TAXA DE REGISTRO EM CARTÓRIO INDEVIDA – OBRIGAÇÃO DO VENDEDOR – ABUSIVIDADE RECONHECIDA. DIFERENÇA DE FINANCIAMENTO – CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2442 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2689 Nº 1008924-48.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Darci Renosto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3664 responsabilidade da instituição de ensino oferecer o equipamento aos alunos efetivamente matriculados e contratados do FIES, independentemente de solicitação administrativa, como argumenta a requerida. Nesse sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2071 Apelada: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DO INCIDENTE COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELO DA EXEQUENTE. EVIDENTE EQUÍVOCO DE COMPREENSÃO DO JULGADO POR P