Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2190 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2986 BOA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DE QUE A CONDUTA DO AUTOR/RECONVINDO TENHA ACARRETADO AO RÉU/RECONVINTE TRANSTORNOS PSÍQUICOS OU DEGRADAÇÃO MORAL, INCABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE DEVE SERVIR DE ALENTO À DOR EFETIVAMENTE SOFRIDA, E NÃO COMO MEIO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 4. NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2866 COMPROVADOS NOS AUTOS, BEM COMO ARBITRADOS OS DANOS MORAIS EM R$25.000,00. LUCROS CESSANTES E DANOS ESTÉTICOS AFASTADOS. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA PROCEDENTE, CONDENADA A DENUNCIADA A RESSARCIR O VALOR DA CONDENAÇÃO ATÉ O LIMITE DA APÓLICE. APELAÇÃO DO AUTOR. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS INICIAIS. PRELIMINAR DE CER

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 697 por aquele que incidiu no ilícito. De acordo com o já citado professor Sergio Cavalieri Filho: O juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2097 Nº 1001496-45.2018.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: S. A. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. F. R. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1310 (OAB 155678/SP), FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP), FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP) Processo 1001039-65.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Joao Almiron - - Sonia Aparecida Almiron Gonçalves - Tiago Santos de Araujo - Me - - Paulo Ivan Leite - Nova Op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2083 Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Apelada: Cintia Michele Fogaça Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, COM PEDIDOS CUMULADOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E DE CANCELAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2365 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1499 Se correto, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 562 resultado do julgado, os embargos não merecem acolhida. Com efeito, conforme ressaltado na decisão saneadora, a inicial encontra-se instruída com os documentos necessários e úteis ao julgamento da lide. A ocorrência do acidente de trânsito e seu nexo de causalidade com a invalidez permanente da parta autora constit