Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 377 RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DA SILVA. RECORRIDO (A) : CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Vistos etc. ADVOGADOS : CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES e WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOSÉ CARLOS DA SILVA, contra a decisão proferida pelo MM. Juízo do Termo Judicial PROCEDÊNCIA : TERMO JUDICIAL DE FLORESTA/PE. de Floresta/PE, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1092 Privado Data do julgamento: 12/01/2012 Data de registro: 31/01/2012 Outros números: 994020311457 Ementa: ... Ofensas proferidas em programa de rádio que extrapolaram o direito de crítica à atuação pública do autor. Pretensão do réu de criticar seu adversário político que extrapolou os limites do razoá

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 5243 descumprimento das obrigações contratuais, não houve, no caso vertente, qualquer manifestação do Reclamante neste sentido. Indenização por danos morais. Reputo, assim, válida a justa causa aplicada ao obreiro. Sustenta o reclamante que a alteração do posto de trabalho foi Julgo, portanto, improcedentes os pedidos de reconhecimento da realizada com o intuito d

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1168 Indefiro o pagamento em dobro, uma vez que o Autor recebeu as férias, entretanto, de forma extemporânea, sob pena de enriquecimento ilícito. Todavia, os documentos foram devidamente impugnados e, em razão da confissão ficta da Ré, tenho por verdadeira a alegação autoral. O extrato de id 814f5a1 e ss. comprovam que os depósitos do FGTS, pelos quais a ré é r

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1426 CANCELAMENTO DO TÍTULO POR AUSÊNCIA DE ENTREGA DAS MERCADORIAS - PROTESTO INDEVIDO - DEVER DE REPARAR - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE INOBSERVÂNCIA - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. A legitimidade ad causam é aferida in abstracto assertionis, ou seja, avaliada em consonância com os fundamentos esculpidos na inicial enquanto liame que une as partes subjetivamente. Tem legitimidade para fig

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2659 8001425-55.2020.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Suely Novais Dourado Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: DESPACHO Vistos e examinados. A sentença prolatada por este juízo determinou

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 891 conversando com sua filha via skype, é indeferido por absoluta falta comprovar estarem preenchidos concomitantemente os requisitos de amparo legal. legais, quais sejam, a prova de labor durante cinco anos (note-se que o contrato de trabalho da autora com a reclamada teve duração 2.5.- Do abono do PIS. inferior a esse período). A demandante também pede o pagamento

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2453 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000124-10.2019.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Genesio Guerra Dos Santos Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Advogado: Thayna Rodrigues Meira (OAB:BA54549) Reu: Companhia De Eletrici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 724 oferecia aos alunos aderentes o pagamento integral de financiamento estudantil ficando o aluno responsável apenas pela amortização dos juros trimestrais -, além de outros benefícios, dentre os quais o fornecimento de curso de inglês e espanhol, intercâmbio, curso de preparação para concursos e curso de pós-gra

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 123 Intimado(s)/Citado(s): relativo ao reconhecimento de acidente de trabalho. Alega: - Anderson Oliveira Dias 1)que o laudo pericial corroborou com o direito do reclamante em receber a devida indenização, haja vista que o perito constatou o carregamento e descarga de sacas com peso igual e superiores a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 60 kg, ou seja, embalagens extr