2.633 resultados encontrados para danos morais. cpc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2477 suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. ENUNCIADO 116
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ENIELSON GUIMARAES CAMPOS(OAB: 5302-B/MT) JBS S/A SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA(OAB: 10361/MT) 1270 -se os autos e, inexistindo pendências, arquive-se o processo, de forma definitiva. DIAMANTINO/MT, 07 de dezembro de 2020. RAFAELA BARROS PANTAROTTO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalh
Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 DE ALENCAR VELOSO. Indefiro os danos morais (CPC, Art. 269, I). Intimada, desde já, a parte requerente a dizer, no prazo de dez dias, se tem interesse na execução forçada na situação processual de coisa julgada ou de não cumprimento espontâneo pela parte requerida. Sem custas nem honorários (Lei 9.099/95, Art. 55). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 30 de julho de 2012 às 16h31
Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 121608-9/07 - Indenizacao - A: THEREZINHA DO MENINO JESUS VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ASSISTCARD DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF021877 - Luciano Bueno Franco. '...Posto isso, de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2688 honorários de advogado da parte contrária, fixados em 10% do valor da condenação (Artigo 85, § 2º, do CPC). Condeno a autora a pagar honorários aos patronos das rés no valor de R$ 800,00 para cada ré, já que representadas por bancas distintas, equivalente a 10% sobre a parte do pedido na qual restou vencida dif
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 287 GOIANIA, 5 de fevereiro de 2014. DONALD FORMIGA LEITE Intimação Processo Nº RTOrd-11577-80.2013.5.18.0005 AUTOR CHARLES ROBERTS ABIBE ADVOGADO ULISSES SOUZA PIMENTEL(OAB: 32423) RÉU RONALDO GONCALVES ABREU ME ADVOGADO JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA(OAB: 26671) 'As partes peticionaram noticiando que celebraram acordo nos PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO autos nº 00001
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1558 embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em Vale ainda criticar os Embargos por buscarem a aplicação da favor do embargado, a teor do parágrafo único do art. 1.026, §2º do Súmula 381, TST, quando a única condenação foi em danos morais CPC/2015. e por mencionarem o art. 535 do CPC/1973, já há muito revogado. A peça trazida à análise é,
Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 CELULAR S.A a pagar R$ 683,12 (seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos), a título de repetição de indébito, com juros legais e correção monetária a contar da citação, à Sra. FERNANDA GUIMARÃES IKAWA. Indefiro o pleito reparatório por danos morais. (CPC, Art. 269, I). Uma vez passada em julgado, mediante requerimento escrito da(s) parte(s) credora(s), deverá o débito ser atuali
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2352 que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de i
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4448 de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Expeça-se mandado para cancelamento da averbação da penhora a fls. 75/76. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MELITHA NOVOA PRADO (OAB 89993/SP), THAIS MAYUMI KURITA (OAB 193091/SP), VANIA MARIA M