Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2653 situado em Praia Grande, cujo preço foi integralmente pago. Houve distribuição por dependência a este juízo, órgão em que processado o inventário de Bihan Yamauti. O juízo assinalou prazo para o requerente atribuir valor à causa correspondente ao proveito econômico almejado. O requerente retorqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 810 prevalecendo a regra do ‘pacta sunt servanda’, devendo o autor arcar com a responsabilidade assumida no acordo de vontades, sob pena de enriquecimento indevido - Sentença mantida - Recurso improvido.” [g.n.] (Apelação n. 990104594189 - São Paulo - 26ª Câmara de Direito Privado - Relator: Reinaldo Felipe Ferre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 105 reparar os danos materiais sofridos por essa carga. Além disso, a seguradora se comprometeu a reembolsar o segurado “das despesas realizadas com socorro e salvamento, transbordo, armazenagem, guarda, reembalagem e outras que tenham sido feitas para salvaguardar bens ou mercadorias”. Sem entrar no mérito se a ré tinha ou não o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2627 Mercantil - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Transcom Transportes Ltda Me - Certifico e dou fé que deixei de expedir carta precatória para a Comarca de Araçatuba pois não logrei êxito em encontrar o endereço informado pelo autor de onde o bem possa estar, tanto no sistema SAJ quanto no site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 571 Processo 1008027-20.2015.8.26.0554 - Notificação - Obrigações - Antonio Candido da Silva - Lucio Salomone - Vistos. Trata-se de ação de notificação, ensejada pelos artigos 867 e seguintes do Código de Processo Civil. Tal ação visa prevenir responsabilidade, ressalvar direitos ou manifestar qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1348 cada uma, iniciando-se pela autora. Int. Campinas, 7 de abril de 2014. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), ARIANE CASTILHO PENATTI LIBERTINI (OAB 244102/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), MARCELO ALEXANDRE CELESTINO PEREIRA (OAB 188765/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1594 provido. “O banco depositário tem legitimidade passiva para responder pela diferença de rendimentos nas contas de poupança, uma vez que integram a relação jurídico-contratual, juntamente com o poupador, dela não fazendo parte o BACEN (...)” (Apelação Cível nº 50.841, da Capital, Rel. Des. Ansel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2484 Monte Azul Paulista, 16 de agosto de 2012. FÁBIO FERNANDES LIMA Juiz de Direito Valor do preparo- R$. 92,20, guia gare, cód. 230-6, valor do porte de remessa/retorno-R$. 25,00, por volume- guia FETJ, cód. 110-4-01 volume - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES FIORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 826 ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de antecipação de tutela, contra o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, com o objetivo de obter um provimento judicial que lhe imponha a obrigação de fornecer medicamentos essenciais à sua sobrevivência, que, por seu alto custo não têm condições de adquir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1704 em caso de não ser encontrado o bem ou oferecido seu equivalente em dinheiro. Isso porque a prisão na hipótese é ilegal. Nesse sentido, a Jurisprudência:- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão Civil do devedor - inadmissibilidade - Equiparação ao depositário infiel que constitui ficção jurídica ditada p