Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2258 determinado período de tempo. Afirma ele que “O bem terá sim desgaste progressivo, sofrendo um processo de depreciação, fatores, entre outros, que impõem a exigência de prestações maiores, equivalentes ao custo desdobrado em prestações do mesmo bem” (pg. 159 - grifos meus). Ora, se “os custos operaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 920 representá-la nos atos da vida civil. Com base nisso, pleiteou sua nomeação provisória como curador e, ao final, procedência do pedido inicial tornando-a definitiva. Deferida a curatela provisória e realizada audiência para interrogatório, decorrida o prazo sem impugnação ao pedido foi realizada períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1043 setenta e dois centavos) com correção conforme a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde dezembro de 2007 (folhas 10) e juros de mora de 1% ao mês contados da data da citação. Condeno também o réu a pagar, nos dois processos, as custas e os honorários advocatícios, além de indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1044 diferenças relativas ao Plano Collor II. Citado, o réu trouxe defesa com preliminares de impossibilidade da juntada dos cálculos, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva e prescrição. No mérito sustenta, em resumo, que agiu no exato cumprimento do sistema legal vigente. Pede a improcedência da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 492 554.01.2009.003732-3/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLODOMIRO RIBEIRO MUNIZ X BANCO BRADESCO S/A - VISTOS. CLODOMIRO RIBEIRO MUNIZ moveu a presente ação em face do BANCO BRADESCO S.A, alegando, em síntese, que mantinha caderneta de poupança junto ao requerido e foi les

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 577 providência pleiteada não for adequada a essa situação”(Vicente Greco Filho - direito Processual Civil Brasileiro - Ed. Saraiva 1º vol. - pgs. 80/81). O réu fez juntar aos autos (fls. 52/54), extratos das citadas contas poupança da autora, no período de janeiro de 1989, dando conta de que o anivers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1846 da preclusão lógica do prazo para interposição de embargos (artigo 175-A, parágrafo 2º, do CPC). Com o depósito e durante o pagamento tempestivo das parcelas, os atos executivos ficarão suspensos. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se a penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1435 levados a termo na consecução de planos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal. Cabível o julgamento antecipado, porquanto o deslinde do conflito estampado nos autos prescinde da produção de outras provas. Não há que se falar, no caso em questão, em prescrição do direito de ação, pois, con

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 666 consultas ou interesses acadêmicos nem poderá ser movimentada ao seu mero dissabor. No caso dos autos, colho dos autos que a parte requerente pleiteia a condenação do requerido à obrigação de transferência do imóvel pactuado e a sua posse, sem prejuízo de eventual perdas e danos, em razão do contrato de fls. 07/08. Exsurge-se daí a legitimidade passiva ad causam do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1748 (fls. 15) e aquela extraída do contrato em apreço (fls. 17/18). De seu turno, não há de se falar em inépcia da inicial, porquanto dos fatos nela narrados atraso na entrega das chaves do imóvel telado - decorrem logicamente os pedidos de indenização por danos material e moral-, não se olvidando que a