10.001 resultados encontrados para data da conta - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, informando o valor do débito atual e na data da conta embargada, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0007259-77.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006240-85.2005.403.6183 (2005.61.83.00624
no período compreendido entre a data da conta de liquidação elaborada no Juízo de origem (estipulação inicial do valor a ser pago) e a data da efetiva expedição do ofício precatório ou requisitório de pequeno valor (RPV) ao Tribunal (DJe 07/12/2015): PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. APLICABILIDADE DO ART. 557 DO CPC. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS ENTRE A DATA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela resolução 134/2010 do Presidente do Conselho da Justiça Federal, informando o valor do débito atual e na data da conta embargada, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0004426-57.2013.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000451197.2000.403.6183 (2000.61.83.004511-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
48.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2404 - JANAINA LUZ CAMARGO) X JUSSELINO DIAS DA SILVA(SP212592A - JACQUELINE OLIVEIRA GOMES DRAGO) Vistos em inspeção. Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, informando o valor do débit
JAIME ANACLETO DOS SANTOS(SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, remetam-se os presentes autos à Contadoria para verificação, com urgência de eventual erro material, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0009667-41.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008178-13.2008.403.6183 (2008.61.83.008178-1)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1091 - LENITA FREIRE MACHADO SIMAO) X PEDRO DA ROCHA(SP214174 - STEFANO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 Ausência da discriminação de todas as parcelas que integram o cálculo; O cálculo com os valores do cedente, o valor cedido e o saldo, deverá obedecer a data da conta requisitada. EP-1938/04 - PG Nº 022655 de 14/05/2010 Processo: 1336-05301021420-0 - 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ANGELA APARECIDA LOMBAR
SYLVIA DE CASTRO Juíza Federal Convocada 00180 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078727-37.1994.4.03.9999/SP 94.03.078727-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada SYLVIA DE CASTRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.216 MARIA ANTONIO TONELLE SP021350 ODENEY KLEFENS 06.00.00274-9 3 Vr BOTUCATU/SP EMENTA PREVIDENCI
SYLVIA DE CASTRO Juíza Federal Convocada 00180 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078727-37.1994.4.03.9999/SP 94.03.078727-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada SYLVIA DE CASTRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.216 MARIA ANTONIO TONELLE SP021350 ODENEY KLEFENS 06.00.00274-9 3 Vr BOTUCATU/SP EMENTA PREVIDENCI
período compreendido entre a data da conta de liquidação e a data da inclusão do precatório/RPV no orçamento, de forma a limitar a devolução na via dos presentes embargos infringentes. IV - Acertado o entendimento proferido no voto condutor, no sentido da incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação elaborada no Juízo de origem (estipulação inicial do valor a ser pago) e a data da efetiva expedição do Ofício precatório ou Requisitóri
INTERESSADO : MARGUERITE SILVA SANTOS ADVOGADO : Marcelo Lipert EMENTA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA CONTA E A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. TEMA 96 DO STF. 1. Estando os fundamentos do acórdão em desconformidade com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 96, a modificação da decisão neste aspecto, com fulcro no art. 1.040, II, do CPC, é medida que se impõe. 2. Agravo d