Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 GLEICIELLE MORAIS BORGES LUCIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA PANIAGO ACUSADO : SAMUEL CUSTODIO DA SILVA GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302299560 D E S P A C H O VISTA AO PARQUET PARA INF ORMAR O NOME DA TESTEMUNHA QUE PRETENDE SEJA OUVIDA, COMO MANIFES TADO AS FLS. 107. HIDROLANDIA, 09 DE ABRIL DE 2019. WI

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7659 Rel. GENTIL PIO DE OLIVEIRA, j. 30/06/2017, embora tenha sido requerido, na petição inicial, a apresentação pela reclamada dos Nos termos da CTPS de fl. 91, tem-se que o contrato de trabalho do documentos ali discriminados (balanços, registro de caixas e autor vigeu entre 01.06.1999 a 19.05.2016, já incluída a projeção do notas/cupons fiscais), não houve d

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 09295962, APRESENTADOS NA FL. 302. HIDROLANDIA, 25 DE AGOSTO DE 2 016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220769-78.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUY AUGUSTO DE CARVALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502207693 D E S P A C H O 1- ENTENDO, POR ORA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 proporcional relativa ao ano de 2016 por "inexistir previsão legal", o 37565 origem [f. 427]: que contraria a jurisprudência pacificada do C. TST a respeito (Súmula nº 451): [...] PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. RESCI-SÃO No caso dos autos, a reclamante não logrou comprovar as CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUI-ÇÃO DOS despesas com veículo pró

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1688 Assim, para os semestrais, os resultados do 1º semestre são pagos CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - PLANO DE PARTICIPAÇÃO no mês de outubro no mesmo ano, e os do 2º semestre em abril do NOS RESULTADOS (PPR) ano seguinte, item 4.1.5, fls. 281/282. Já os anuais, o adimplemento ocorre também no mês de abril do ano seguinte ao da apuração, A empresa poderá propo

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 402 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS RESULTADOS DE 2016 pagamento dessa parcela proporcional a obreira. O d. julgador a quo, considerando ser incontroverso o recebimento Por outro lado, quanto ao tempo relativo à projeção do aviso prévio pela reclamante do PLR proporcional de 2016, bem como, que a indenizado, tenho que a autora não faz jus à percepção do PLR projeção

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 de que o pleito de aplicação das Convenções Coletivas em prol dos 4198 em epígrafe, conquanto por outros fundamentos. Acordos impede que o reclamante se valha do melhor dos dois mundos, por mera aplicação da teoria do conglobamento, que impede que o trabalhador pince direitos em normas distintas. No que concerne ao PRL proporcional ao ano de 2016, não há dúvidas

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7691 específico elaborado para este fim, contendo a regra de participação, os percentuais e valores estabelecidos e os balancetes, o reclamante não aponta, sequer por amostragem, Assim, para os semestrais, os resultados do 1º semestre são pagos eventuais diferenças. no mês de outubro no mesmo ano, e os do 2º semestre em abril do ano seguinte, item 4.1.5, fls. 178

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4185 Com efeito, a própria recorrida admite que o CTVA corresponde à diferença do valor entre o piso de mercado e a remuneração, de modo que, no momento em que há reajuste de salário ou da gratificação de função, a mesma é suprimida ou tem seu valor reduzido. É, pois, completa a sua identificação com a remuneração do empregado, fazendo as vezes do próprio re

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 IA DE ARMA DE FOGO . DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRES ENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS, DE-SE VISTA A DEFESA PELO MESMO PRAZO, E NO CASO DE DEFENSOR NOMEADO O PRAZO SE RA EM DOBRO. (ARTIGO 404, PARAGRAFO UNICO DO CPP), APOS, AUTOS CO NCLUSOS . NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU__________________