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TRT15 06/05/2022 - Pág. 2915 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2915 acerca dos cargos e funções. dos lucros. Assim, inclusive na rescisão contratual antecipada, é A testemunha patronal, Vania da Graça Giorgenon, deixa claro em devido o pagamento da parcela de forma proporcional aos meses seu depoimento que "o reclamante estava subordinado ao trabalhados, pois o ex-empregado concorreu para os resultados superintendente, mas não a

TRT18 21/03/2019 - Pág. 2874 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 2874 Não obstante, a Súmula 451 do TST traz o entendimento de que aviso prévio indenizado para fins de verificar se o reclamante faz jus condicionar o pagamento da PLR ao fato de estar o contrato de ou não ao pagamento proporcional da participação nos lucros e trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros fere resultados da empresa. Assim, tend

TRT15 18/10/2018 - Pág. 4174 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4174 O entendimento sumulado prevê o pagamento da parcela para o O CTVA tem por objetivo manter a oferta salarial da Caixa trabalhador desligado da empregadora sempre que haja a previsão competitiva no mercado de trabalho, conservando empregados negocial prevendo-a, no busca concretizar o princípio da isonomia. qualificados dentro de seus quadros. Não se destina a ind

TRT15 18/10/2018 - Pág. 14313 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 14313 ou por tempo extremamente reduzido (Súmula nº 364 do C. TST). Por consequência, irrepreensível a r. Sentença que o acolheu como A duas que a decisão recorrida está de acordo com os parâmetros razão de decidir. normativos e jurisprudenciais aplicáveis. Mantenho, por outro lado, os honorários periciais arbitrados pela Nego provimento. origem em R$ 2.000,0

TRT18 24/11/2020 - Pág. 652 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 652 maternidade, faz jus ao pagamento integral da Participação nos No caso, a autora demonstrou os fatos constitutivos de seu direito Lucros ou Resultados, ora estabelecido. ao crédito; ao passo que os reclamados não fizeram prova alguma de fatos obstativos, razão pela qual mantenho a sentença que Parágrafo Segundo condenou ao pagamento de PLR referente ao ano de

TRT18 24/11/2020 - Pág. 697 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 697 Parágrafo Segundo condenou ao pagamento de PLR referente ao ano de 2017, de Ao empregado admitido a partir de 01.01.2017, em efetivo exercício modo proporcional, incluindo-se o período aviso prévio indenizado, em 31.12.2017, mesmo que afastado por doença, acidente do à razão de 5/12, apurada com base no valor de R$ 2.183,53 trabalho ou licença-maternidade,

TRT7 30/11/2017 - Pág. 895 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 895 Súmula 241 do C. TST, os quais consideram como parcela integrante da remuneração a alimentação fornecida habitualmente e Diante de sua argumentação, portanto, tornou incontroverso que gratuitamente pelo empregador. entre as partes havia pactuação de pagamento de PLR, e que o reclamante não recebera esta verba em relação ao ano de 2013, Deve ser frisado, ai

TRT15 20/02/2020 - Pág. 37555 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 37555 Depreende-se dos depoimentos ouvidos que à função de gerente, Minuciosa e detalhada a análise da prova dos autos que acarretou a exercida pela reclamante, o banco reclamado atribui fidúcia superior improcedência do pleito e correta a conclusão quanto a restar às dos caixas. Como se extrai dos depoimentos, somente o gerente comprovada a fidúcia diferencia

TRT18 24/11/2020 - Pág. 727 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 trabalho ou licença-maternidade, será efetuado o pagamento de (definido na cláusula 3ª, para a regra básica da CCT-PLR 1/12 (um doze avos) do valor estabelecido, por mês trabalhado ou 2016/2017 - ID67f59ff), sem reflexos. 727 fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. Ao afastado por doença, acidente do trabalho ou licença-maternidade fica vedada a dedução

TRT7 30/11/2017 - Pág. 884 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 884 regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação Por fim, fenecendo o principal, também não prospera o acessório, nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em pelo que mantenho a improcedência do pedido de reflexos do vigor na data prevista para a distribuição dos lucros. Assim, auxílio nas demais verbas trabalhistas. i

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