Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 E O VERDADEIRO MODELO NORTEADOR DA CONDUTA SOCIAL OU UM PADRAO E TICO DE COMPORTAMENTO QUE IMPOE A TODO O CIDADAO QUE ATUE COM HON ESTIDADE, LEALDADE E PROBIDADE NA SUA VIDA E NAS RELACOES CONTRAT UAIS E OBRIGACIONAIS. ATUALMENTE, A APLICACAO DA TEORIA DO ADIMPL EMENTO SUBSTANCIAL ENCONTRA FUNDAMENTO NA CLAUSULA GERAL DO ART. 187 DO CODIGO CIVIL DE 2002, QUE PERMITE A L

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ANTE DE DEMONSTRAR A INEFICACIA DO TITULO, OU IRREGULARIDADE FORM AL DO PROCESSO, PRIMANDO, APENAS, POR QUESTOES RELATIVAS A REALIZ ACAO DO NEGOCIO JURIDICO, A REJEICAO DOS EMBARGOS MONITORIOS E ME DIDA IMPERATIVA3. EM CARATER EXCEPCIONAL, POREM, E ADMITIDA A REV ISAO DAS TAXAS DESDE QUE FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE AS PE CULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO4. D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PECIAL 2005/0054779-1 . Relator(a): Ministro HUMBERTO MAR-TINS (1130) Órgão Julgador: T2 SEGUNDA TURMA. Data do Jul-gamento: 22/05/2007. Data da Publicação/Fonte: DJ 04.06.2007 p. 328. (destacamos)ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. REGISTRO. NÃO-OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ.1. A obrigatoriedade de inscrição no órgão competente subor-dina-se à efetiva prestação de serviços que exijam profis-sionais

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 884 No mesmo sentido, colacionamos decisões do C. TRT desta SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS Região: INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO SOLIDARIEDADE, qualificado à exordial (ID nº 3812734), ajuizou A finalidade do processo e da tutela cautelar é resguardar o em 08/03/2014 ação cautelar em face de EDISON LUIZ resultado útil e a eficácia do

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DEFINITIVA, PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO, TRANSITOU E M JULGADO AOS 30/08/2016, CULMINANDO NA APLICACAO DE PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, A SER CUM PRIDA NO REGIME ABERTO (GUIA DE F. 02/03 DO PEP). A SEGUNDA CONDE NACAO, PROVISORIA, PELA PRATICA DO CRIME DE RECEPTACAO E ASSOCIAC AO CRIMINOSA, ENSEJANDO A APLICACAO DE PENA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 260803-13.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONICA LEAL CASTRO ACUSADO : MIZIA PEREIRA DE MORAES ADV ACUS : 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201702608039 DECISAO 1 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL,

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. CARACTERIZACAO DE CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E DA REINCIDENCIA. VIOLACAO AOS PR INCIPIOS DO NE BIS IN IDEM E DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. INOCORREN CIA. CONFISSAO ESPONTANEA E REINCIDENCIA. COMPENSACAO. ORDEM CONC EDIDA EM PARTE. () 3. A SEXTA TURMA DESTA CORTE ADOTOU O ENTENDIM ENTO DE QUE DEVE SER COMPENSADA A ATENUANT

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DA AUTORA, OU SEJA, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPR OVE QUE O DE CUJUS TENHA FIRMADO ALGUM CONTRATO COM A REQUERIDA E M VIDA. DESTA FORMA, COMPETIA A REQUERIDA PROVAR NOS AUTOS QUE FO I FORMALMENTE EFETIVADA UMA TRANSACAO COMERCIAL COM O FILHO DA AU TORA, ANTES DE SEU FALECIMENTO, DE MODO QUE AS ALEGACOES DA REQUE RIDA DE QUE A CONTRATACAO COM O DE CUJUS

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A PESSOAL, NAO SE VINCULANDO AO IMOVEL. A OBRIGACAO NAO E PROPTER REM" (STJ. RESP 890572, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, DATA DA PUBLI CACAO 13/04/2010), DE MODO QUE NAO PODE O ORA RECORRIDO SER RESPO NSABILIZADO PELO PAGAMENTO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA UTI LIZADO POR OUTRAS PESSOAS. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 126 7302/SP, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo.Cumpra-se. 0007957-54.2010.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000725778.2010.403.6120) PEDRO BROTTO JUNIOR(SP194682 - ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE E SP253746 SABRINA WICHER NASSUTTI FIORE) X JUSTICA PUBLICA Autos devolvidos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 69/70, conforme certidão de fl. 74, determino a intimação da defensora Sabrina Wicher Nassuti Fiore.Dê-se ciência ao Ministério Públ