Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O, VERIFICO NAO PROSPERAR. E CERTO QUE MESMO NAO PACTUADOS JUROS COMPENSATORIOS, O VALOR DA PRESTACAO CONTRATADA VISA REMUNERAR A INSTITUICAO FINANCEIRA RE, AFINAL, ESSA E A DINAMICA DO MERCADO. CONTUDO, VERIFICO QUE A TAXA INTERNA DE RETORNO E ATE MESMO O COE FICIENTE DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG), OBEDECEM PATAMARES PO NDERADOS QUE NAO GERAM DESPROPORCIONALIDADE N

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 , HAJA VISTA QUE, IN CASU, TRATA-SE DE PESSOA IDOSA QUE PODE NECE SSITAR DE TRATAMENTO MEDICO A QUALQUER INSTANTE, NOS TERMOS DO AR T. 230 DA CONSTITUICAO FEDERAL. ENTENDO, PORTANTO, QUE SUA EXCLUS AO FOI INDEVIDA. III - DANO MORAL NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE A AUTORA, NA QUALIDADE DE TITULAR PROPRIAMENTE DITA DO PLANO DE SA UDE FOI LESADA, DEVENDO SER INDENIZADA. P

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO ELMO ERIX DE MORAES COELHO, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANS ITO BRASILEIRO. DA DOSIMETRIA DA PENA DESTARTE, COM AMPARO NAS DI RETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL E, ATENTO AO PRINCIP IO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, C

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MA VEZ QUE A ARMA NAO CHEGOU A SER USADA PARA O COMETIMENTO DE OU TROS ILICITOS PENAIS. SOBRE O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS (SOCIEDAD E EM GERAL), TENHO QUE ESTAS EM NADA CONTRIBUIRAM PARA O EVENTO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA -BASE NO PATAMAR DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E MULTA, CONFORME E NTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVAC

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RITO. DO MERITO -DO PACTA SUNT SERVANDA: AUSENTES OUTROS ELEMENTO S A SEREM EXAMINADOS, PASSO A AFERIR O MERITO DA MATERIA DEBATIDA NOS AUTOS. COMO E NOTORIO, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS SAO QUALI FICADAS COMO PRESTADORAS DE SERVICOS, ESTANDO SUJEITAS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PODER JUDICIARIO E DADO VELAR PELA SI METRIA DAS OBRIGACOES AVENCADAS ENTRE OS CON

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 14:00 E QUE O PAGAMENTO FOI REALIZ ADO AS 08:00, OU SEJA, COM 06 HORAS DE ANTECEDENCIA. OCORRE QUE, A REQUERIDA REALIZOU O PROCEDIMENTO SIMULTANEAMENTE COM O SEPULTA MENTO, EXPONDO RESTOS MORTAIS PARA TODOS OS FAMILIARES PRESENTES, O QUE LHES CAUSOU IMENSO TRANSTORNO FISICO E PSICOLOGICO. DEVIDA MENTE CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTAC

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ERCEIRA TURMA, DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, DJE DE 20.06.2008) OU AO TRIPLO (RESP 971.853/RS, QUARTA TURMA, MIN. PADUA RIBEIRO, DJ DE 24.09.2007) DA MEDIA. POIS BEM. OBSERVANDO-SE O PRIMEIRO EMPRE STIMO, EM 24/08/2012, FL.24, QUE PREVE UMA TAXA DE JUROS DE 2,46% AO MES E DE 33,86% AO ANO. DE ACORDO O SITE DO BANCO CENTRAL, A MEDIA DE JUROS PARA ESTE PERIODO, NESTA MODALIDA

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 O(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. 9. SE FOR FORNECIDO NOVO EN DERECO PELO MINISTERIO PUBLICO, EXPECA(M)-SE NOVO(S) MANDADO(S)/C ARTA(S) PRECATORIA(S) (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS) DE CITACAO, OB SERVADOS OS ITENS 7 E 8 ACIMA. 10. CASO REQUEIRA O MINISTERIO PUB LICO A CITACAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) ATRAVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PECIAL 2005/0054779-1 . Relator(a): Ministro HUMBERTO MAR-TINS (1130) Órgão Julgador: T2 SEGUNDA TURMA. Data do Jul-gamento: 22/05/2007. Data da Publicação/Fonte: DJ 04.06.2007 p. 328. (destacamos)ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. REGISTRO. NÃO-OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ.1. A obrigatoriedade de inscrição no órgão competente subor-dina-se à efetiva prestação de serviços que exijam profis-sionais

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 E APROVEITAR A DATA DESIGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (QUANDO ARROLADA PELA ACUSACAO) OU A DEFESA (QUANTO ARROLADA PELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL ENDERECO, DESISTIR DO SEU DEPOIM ENTO OU REQUERER A SUBSTITUICAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CAS O NAO HAJA MANIFESTACAO, PRESUMIR-SE-A DISPENSADA A TESTEMUNHA. S E O(A) DEFENSOR(A) CONSTITUIDO(A), NO CURSO DA