Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 146447-03.2014.8.09.0175 478 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THALISSON AFONSO ALVES DA MOTA 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO THALISSON AFONSO ALVES DRA. NUBIA NOVAES TAVEIRA OAB-GO 17.958, DA AUDIENCIA DESIGNADA NA COMARCA DE AR

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ICO OPINOU PELA PROLACAO DE DECISAO DE UNIFICACAO DE PENAS. E O B REVE RELATORIO. DECIDO. SOBRE A SOMATORIA DE PENA, DISPOE A LEI D E EXECUCAO PENAL, QUE, QUANDO HOUVER CONDENACAO POR MAIS DE UM CR IME, NO MESMO PROCESSO OU EM DISTINTOS, DEVERAO SER SOMADAS AS PE NAS, OBSERVANDO O RESTANTE DA CONDENACAO QUE ESTA SENDO EXECUTADA , BEM COMO A DETERMINACAO DO REGIME PARA C

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 FECHADO. DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE DOS REGIMES PARA O CUMPRIMEN TO DE PENAS, O JUIZO DA 2 VEP DECIDIU PELA REGRESSAO DE REGIME DO SENTENCIADO, BEM COMO A FIXACAO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRE SSAO DE REGIME COMO SENDO O DIA 28/10/2009, DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA EM REGIME FECHADO, A COSTOU-SE AOS AUTOS OUTRAS NOVAS GUIAS DE RECO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE FALTA GRAVE, O JUIZ PODERA REVOGAR ATE 1/3 (UM TERCO) DO TEMP O REMIDO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 57, RECOMECANDO A CONTAGEM A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. EM COLMATACAO, ESTABEL ECE O ARTIGO 57 DA LEI N 7.210/84: ART. 57. NA APLICACAO DAS SANC OES DISCIPLINARES, LEVAR-SE-AO EM CONTA A NATUREZA, OS MOTIVOS, A S CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO FAT

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ECHADO QUANDO ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA CONTENDO UMA PENA DE 11 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO NO REG IME FECHADO. UNIFICADAS AS PENAS, DIANTE DA CHEGADA DA NOVA GUIA DEFINITIVA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, CONFECCIONOU-SE NOVO CALCUL O DE PENAS, UTILIZANDO-SE O DIA 12/06/2014 (DATA DA ULTIMA PRISAO ) COMO DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVA PROG

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 244638-08.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM MOREIRA SOARES ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : AUTOS N 201702446381 (EXECUCAO PENAL) DESPACHO/DECISAO VISTOS, ET C. 1. SOBRE O NOVO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA REPRIMENDA EM REGIME FECHADO PARA PRISAO DOMICILIAR, FORMULADO PELA DEFESA DO REEDUCA NDO, MEL

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 PRISAO (...). (AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5411298-80.2018.8.09.0000 , DJE DE 30/10/18). ASSIM, ACOMPANHANDO A EVOLUCAO JURISPRUDENCIA L NO AMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SOBREVINDO NOVA SANC AO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, UNIFICADAS AS PENAS IMPOSTAS AO CO NDENADO, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI N 7.210/84, DEVE SER CONS IDERADO O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PER

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA DIA 15 DE MARCO DE 2017 AS 16:00 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO VITOR RODOVALHO CARDOS O NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 10 D E JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 180426-71.2013.8.09.0051 : 1674 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ELZILENE NUNES DE M

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 RCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 62, IV DO CPB. NESSE SENTI DO, VERIFICO QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA JUNTADA AS FLS . 361/364 ENCONTRA-SE EIVADA DE ERRO MATERIAL, NOTADAMENTE QUANTO AO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E AO QUANTUM FINAL DA P ENA APLICADA. ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM SOLICITANDO O E NVIO DA GUIA DEFINITIVA DEVIDAMENTE RETIFICA

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 O PERIODO DE 01 (UM) ANO, PARA SOMENTE ENTAO CONFECCIONAR NOVO CA LCULO DE PENAS, SALVO SE SOBREVIREM INCIDENTES DURANTE ESTE PERIO DO, QUE DEMANDEM APRECIACAO JUDICIAL. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 12 DE SETEMBRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 63731-18.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIONE MA