Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 RO DE 2016. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO 1 - TJGO, APEL ACAO CIVEL 296606-76.2002.8.09.0013, REL. DES. GILBERTO MARQUES F ILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/11/2013, DJE 1430 DE 20/11/2 013. 2 - TRF-5 - AGTR: 66056 RN 0050218-80.2005.4.05.0000, RELATO R: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO ATAIDE CAVALCANTE, DATA DE JULGAM ENTO: 09/11/2006, PRIMEIRA TURMA, DATA DE P

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS T ERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, F ACE A ISENCAO LEGAL DA FAZENDA PUBLICA. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, CERTIFIQUE-SE, JUNTANDO COPIA DESTA SENTENCA A EXECUCAO EM APE NSO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANAL

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 IMPETRADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA ADV IMPTE : 33368 GO - RAIANA VIEIRA RIBEIRO ADV IMPDO : 18773 GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR A CERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTA DO DE GOIáS.PLANALTINA-GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA E

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACAO, SUBMETE-SE AO FORUM REI SITAE PREVISTO NO ARTIGO 95 DO CPC, REGRA EXCEPCIONAL DE COMPETENCIA TERRITORIAL ABSOLUTA. 2. A PERP ETUATIO JURISDICTIONIS TEM COMO RATIO ESSENDI A COMPETENCIA TERRI TORIAL RELATIVA, NO AFA DE FIXAR-SE NO DOMICILIO DO REU, NO MOMEN TO DA DEMANDA, AINDA QUE O DEMANDADO ALTERE A POSTERIORI O SEU DO MICILIO. 3. A COMPETENCIA EM SEDE DE DESA

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 SE ENCONTRA. ADEMAIS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FLS. 13 9 EM CARTORIO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 12 DE MAIO DE 2016. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUB STITUICAO AUTOMATICA) 1TJ-MA - HC: 0304332012 MA 0005281-64.2012. 8.10.0000, RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAM ENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL,

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 A PELO CREDOR, INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO OU ANUENCIA DO D EVEDOR, NAO SE APLICANDO AO CASO A SUMULA 240 DO STJ. (TJ-MG - AC : 10231060609899001 MG, RELATOR: TIBURCIO MARQUES, DATA DE JULGAM ENTO: 13/06/2013, CAMARAS CIVEIS / 15 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLI CACAO: 21/06/2013) EXECUCAO. EXTINCAO. ABANDONO 1. JUSTIFICA-SE A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO QUANDO O

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 EFERIMENTO DA TUTELA DE URGENCIA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS COMPR OVAM A MODIFICACAO NO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, RESTANDO -SE, ASSIM, PRESENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTA DESEMPREGADO DESDE 09/NOVEMBRO DE 2016. C ONFORME AS F.14. O PERIGO DE DANO OU DE DIFICIL REPARACAO ESTA PR ESENTE, POIS A REALIDADE FINANCEIRA ATUAL DO

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NOS AUTOS. INERCIA DA CONSTRUTORA EM OUTORGAR A ESCRITURA. RECUS A DA INSTITUICAO FINANCEIRA EM PROVIDENCIAR A BAIXA DA HIPOTECA.C ANCELAMENTO DO ONUS HIPOTECARIO. HIPOTESE EM QUE A HIPOTECA E INE FICAZ EM RELACAO AOS DEMANDANTES. APLICACAO DA SUMULA N. 308 DO C OLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. MANUTENCAO DA SENTENCA.OUTOR GA DA ESCRITURA PUBLICA. NO CASO, ESTA INC

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 N 70052191046, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO R S, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM 13/12/2012, DATA D E PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 06/03/2013) HABEAS CORPU S ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO MANUTENCAO DA PRISAO EM GARANTIA D A ORDEM PUBLICA PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NO CASO, NAO IM PE DEM O DECRETO PREVENTIVO ORDEM DENEGADA I A

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 O REO" - ABSOLVICAO - NECESSIDADE. INEXISTINDO PROVAS SUFICIENTES , NAO E POSSIVEL SUBMETER O DENUNCIADO A UMA CONDENACAO NA ESFERA CRIMINAL, EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, IMPOND O-SE A REFORMA DA SENTENCA, VEZ QUE IMPERATIVA A SUA ABSOLVICAO. V.V.: 1. COMPROVADO QUE O AGENTE, NA COMPANHIA DE MENOR ADOLESCEN TE, TINHA A POSSE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE