679 resultados encontrados para data de julgame - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 EGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : OFICIEM-SE AOS JUIZOS DEPRECADOS, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS, DEVIDAMENTE CUMPRIDAS. ATO CONTINUO, VISTA AS PARTES PARA REQUERIMENTO DE EVENTUAIS DILIGENCIAS, E NADA SENDO REQUERID O, PARA ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, PELO PRAZO SUCES SIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS.
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NTE, NAO PROMOVEU ANDAMENTO AO PROCESSO RECURSO AO QUAL SE NEGA P ROVIMENTO. SE O CREDOR FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMEN TO AO FEITO MAS QUEDOU-SE INERTE, HA DE SE DECRETAR A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, POR ABANDONO (ART. 267, III, C /C 1, CPC). (TJ-MS APL: 08179006220148120001 MS 0817900-62.2014.8 .12.0001, RELATOR: DES. LUIZ TADEU BARBOSA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 179/2012 PROCESSO N. 201200299781 NATUREZA: EXECUCAO DE CISAO A EXPEDICAO DE OFICIOS A EMPRESAS E ORGAOS PARA OBTENCAO DE INFORMACOES QUANTO A ENDERECO DA PARTE REQUERIDA, SOMENTE PODE S E DAR EM CASOS EXCEPCIONAIS EM QUE RESTAR DEMONSTRADO QUE O AUTOR ESGOTOU TODAS AS DILIGENCIAS POSSIVEIS PARA LOCALIZACAO DESTE. A SSIM, CABE AO INTERESSADO PROM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 S SUBSTITUICOES DEVIDAMENTE MOTIVADAS E DOCUMENTADAS. SEM NOVA CO NCLUSAO, JA TENDO SIDO ARROLADAS OU APOS A INDICACAO, NAO SENDO C ASO DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA OU I SENTA, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO PARA INTIMACAO, INCLUSI VE DO DEPOIMENTO PESSOAL, CASO TENHA SIDO PEDIDO, EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADV REQTE : 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DAS PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TENDO EM VISTA A PREVISAO NORMATIVA , DETERMINO QUE SE CITE O INSS, POR REMESSA, CONFORME O QUE DISPO E A RESOLUCAO DO CGJ/GO N 2894/2012 E O ACORDO DE COOPERACAO FIRM ADO ENTRE O TJGO E A PFNGO, ORIUNDO DOS AUTOS N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 302122597 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO PARA COMPROVACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. GOIAS, 1 DE JUNHO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391928-44.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILIA APARECIDA DE SOUZA SILVA ACUSADO : JOSE DE PAULA BRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 , DA POSSIBILIDADE OU NAO DE CUMPRIMENTO CONCOMITANTE DAS REPRIME NDAS. (70050367937 RS , RELATOR: FRANCESCO CONTI, DATA DE JULGAME NTO: 05/09/2012, QUINTA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DIAR IO DA JUSTICA DO DIA 19/09/2012). GRIFEI. O REGIME ABERTO E A PEN A RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO PODEM S ER EXECUTADAS SIMULTANEAMENTE, NAO HAVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 8. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 152561-75.2017.8.09.0005 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAQUIM NUNES DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201701525610 ACUSADO: JOAQUIM NUNES DA COSTA NATUREZA: ACAO PENAL ______________________________________________________ ____ DESPACHO VISTOS E EXAMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESPACHO : PROCESSO N. : 201403953907 EXECUCAO DE SENTENCA DECISAO 1. CADAST RE-SE O ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP N 211.648, ATENTO AO PEDIDO DE PUBLICACAO EXCLUSIVA. 2. CONSIDERANDO QUE OS CALCUL OS ELABORADOS PELA CONTADORIA ESTAO ERRONEOS, INTIME-SE A PARTE A UTORA A APRESENTAR, EM ATE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE SEREM ACE ITOS CALCULOS DO BANCO REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 TO NO QUE SE REFERE A REPRESENTACAO PELA PRISAO PREVENTIVA, PASS O A ME MANIFESTAR! ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO FOI D E NUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 214 C/C 224, ALINEA A C/C ARTIGO 2 26, INCISO II; ARTIGO 217-A C/C ARTIGO 226, INCISO II E ARTIGO 21 3, 1 C/C ARTIGO 226, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL A LEI N 12 403/2011 ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIG