679 resultados encontrados para data de julgame - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ILIDADE DE AFERICAO DA CERTEZA DO ALEGADO CREDITO - RELACAO NEGOC IAL QUE NAO PODE SER PRESUMIDA (DESTAQUEI) - IMPERATIVA MANUTENCA O DO "DECISUM" RECORRIDO - INSURGENCIA DESPROVIDA. A ADMISSIBILID ADE DA ACAO MONITORIA, DENTRE OUTROS REQUISITOS, DEPENDE DA APRES ENTACAO DE PROVA ESCRITA DESTITUIDA DE FORCA EXECUTIVA, NOS TERMO S DO ART. 700 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DESPACHO : AUTOS N. 200504147158 D E S P A C H O ANTE O REQUERIMENTO DO LEIL OEIRO SR. ALVARO FUZO DE FL. 799, PROCEDA-SE SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER A JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZ ADA DE SEU CREDITO A TITULO DE HONORARIO ARBITRADO AS FLS. 625/63 2. JUNTADA A PLANILHA, EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO DE CREDITO , CONFORME PUGNADO A FL. 799. APO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O DELITO. VARIEDADE, NATUREZA DANOSA E QUANTIDADE DAS DROGAS APRE ENDIDAS. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. POTENCIALIDADE LESIVA DAS I NFRACOES. GRAVIDADE. ORDEM PUBLICA. CUSTODIA JUSTIFICADA E NECESS ARIA. DESPROPORCIONALIDADE. INOCORRENCIA. CONDICOES PESSOAIS FAVO RAVEIS. IRRELEVANCIA. MEDIDAS ALTERNATIVAS. INSUFICIENCIA. COACAO ILEGAL NAO DEMONSTRADA. 1. NAO HA ILEGALIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 RTA DIZER QUE A CONVERSAO DAS PENAS, NA HIPOTESE, DISPENSA QUALQU ER FORMALIDADE A SER JUSTIFICADA EM AUDIENCIA. A PROPOSITO: AGRAV O EM EXECUCAO PENAL. (...) CONVERSAO OBRIGATORIA DA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. HAVENDO INCOMPATIBILIDADE DE CUMPRIMENTO SIMULTANEO DAS REPRIMENDAS, E OBRIGATORIA A CONVERSA O DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : CONSELHO TUTELAR DE MONTES CLAROS DE GOIAS MENOR : PABLO FERNANDES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201701918263 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS PRESENT ES AUTOS PARA A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TR INTA) DIAS, PROCEDA: A) REALIZACAO DE EXAME PERICIAL NO VEICULO D ANIFICADO, BEM COMO AVALIACAO DOS DANOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 REM FORMALIZADO O PACTO ANTENUPCIAL PARA TAL. ASSIM, VALE RESSALT AR QUE PARA REALIZACAO DO CASAMENTO NO REGIME DE SEPARACAO TOTAL DE BENS E NECESSARIO O PACTO ANTENUPCIAL, O QUE NAO HOUVE. DESSA FORMA, AS ALEGACOES PELOS REQUERENTES NAO DEVE PROSPERAR, TENDO E M VISTA QUE NAO SE TRATA DE MERA RETIFICACAO DE REGISTRO, COMO SE PRETENDE NESTES AUTOS. TRATA-SE DE ACAO PROP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 BLICO DECIDIU POR NADA REQUERER. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: ACOLHO O PEDIDO DE DISPENSA POSTULADO PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS . JUNTE-SE A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IND ICIADO, APOS ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OFERTARE M AS DERRADEIRAS ALEGACOES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVA MENTE. CUMPRA-SE. NADA MAIS. ENCERRO. _____
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ARTIGO 267 DO CODEX PROCESSUAL, SOMENTE APLICA-SE AS HIPOTESES P REVISTAS NOS SEUS INCISOS II E III, MOTIVO POR QUE E DESNECESSARI A A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE PROCEDA AO RECOLH IMENTO DAS ALUDIDAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. PRECEDENTES D O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 3. AGRAVO REGIMENTAL CONH ECIDO MAS DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ACAO MONITORIA MARIA DE FATIMA CHAVES MOTA IVONIL CARDOSO DO CARMO 9302 GO - ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA 39760 GO - AIDA CLAUDIA LIMA SOUSA ADV REQDO : 13016 GO - JOANA D'ARC DESPACHO : AUTOS N: 20 0602651144 DESPACHO AO PODER JUDICIARIO NAO COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : TEREZINHA MAGDALA DE LIMA REQUERIDO : RAPIDO ARAGUAIA LTDA ADV REQTE : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201502601936 D E S P A C H O PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME DECISAO DE FLS. 62/64. DE OUTRO LADO, NO TOCANTE A AUDI ENCIA DE CON