Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUIDADE, A REALIDADE DA ORGANIZACAO SOCIAL ATUAL QUE CAMINHA PA RA O FIM DAS RIGIDAS DIVISOES DE PAPEIS SOCIAIS DEFINIDAS PELO GE NERO DOS PAIS. 2. A GUARDA COMPARTILHADA E O IDEAL A SER BUSCADO NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ENTRE PAIS SEPARADOS, MESMO QUE DE MANDEM DELES REESTRUTURACOES, CONCESSOES E ADEQUACOES DIVERSAS, P ARA QUE SEUS FILHOS POSSAM USUFRUIR, DURANTE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ESTIPENDIAL RECOMENDA QUE SE, EM DECORRENCIA DA REESTRUTURACAO DA CARREIRA DO SERVIDOR, A SUPRESSAO DA PARCELA DOS 11,98%, OU EM O UTRO PERCENTUAL OBTIDO NA LIQUIDACAO, VERIFICAR-SE COM A REDUCAO DA REMUNERACAO, O SERVIDOR FARA JUS A UMA PARCELA REMUNERATORIA ( VPNI) EM MONTANTE NECESSARIO PARA QUE NAO HAJA UMA OFENSA AO PRIN CIPIO, CUJO VALOR SERA ABSORVIDO PELOS AUMEN

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 O FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2. HAVENDO INDICACAO QUANTO A OCORRENCIA DAS QUALIFICADORAS DESCRITA S NA DENUNCIA, NAO DEVEM ELAS SER AFASTADAS NO JUIZO DE ADMISSIBI LIDADE DA ACUSACAO, ATRIBUINDO-SE AO CONSELHO DE SENTENCA A TAREF A DE APRECIA-LAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 32358-71.2013.8.09.0087,

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DA PENDENCIA DE SUSCITACAO DE DUVIDA SOBRE IDENTICO TEMA, RAZAO N AO LHE ASSISTE. A LEI 6.015/73 CONVERGE COM A DOUTRINA E JURISPRU DENCIA SOBRE A NATUREZA JURIDICA DA SUSCITACAO DE DUVIDA QUE POSS UI CUNHO ADMINISTRATIVO: "ART. 204 - A DECISAO DA DUVIDA TEM NATU REZA ADMINISTRATIVA E NAO IMPEDE O USO DO PROCESSO CONTENCIOSO CO MPETENTE." DOUTRO LADO, O MANDADO DE SEG

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 RO DISSE A REQUERENTE: (...)QUE QUANDO CASOU-SE O REQUERIDO JA TI NHA UM CARRO, SENDO ESTE UM PALIO(...)QUE VENDEU O PALIO E GUARDO U O VALOR E MAIS ADIANTE LEVANTOU-SE UM DINHEIRO PARA AQUISICAO D E VOYAGEM(...) QUE A DIFERENCA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REA IS) NAO TEVE A MINHA AJUDA, FOI ELE MESMO QUE JUNTOU TRABALHANDO( ...). OBSERVA-SE QUE ANTES DA UNIAO O R

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 I N 6.194/74 NOVOS CRITERIOS PARA PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT, PREV ENDO GRAUS DIFERENCIADOS DE INVALIDEZ PERMANENTE, CLASSIFICANDO-A EM TOTAL OU PARCIAL. ESSA ULTIMA CATEGORIA SE SUBDIVIDIU EM COMP LETA E INCOMPLETA, ALEM DE ESTABELECER UMA TABELA VISANDO DISCIPL INAR OS PERCENTUAIS DAS PERDAS A COBERTURA SECURITARIA. ASSIM, NO S SINISTROS COBERTOS PELO SEGURO DPVAT, M

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 728 Com a mesma tinta a SbDI-II reformou decisum que teve relatoria, magistrado bem lembrado nos arts. 41 a 47 e art. 74 do Código na época, da Desa. Enedina Maria Gomes dos Santos. Note-se: Ibero-Americano de Ética Judicial, subscrito pelo Brasil. O princípio da responsabilidade institucional não se contrapõe, mas se conjuga "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURAN�

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 LICE. NAO CABE A ELE PAGAR A INDENIZACAO, OBRIGACAO ESTA DA SEGUR ADORA. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. SEGUROS. ACAO DE COBRANCA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE. ILEGITIMIDADE PASS IVA DA ESTIPULANTE RECONHECIDA. EXAMINA-SE RECURSO DE APELACAO IN TERPOSTO CONTRA A SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA POR ILEGITIMIDADE P ASSIVA A ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DE VID

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ARO QUE O VALOR SE DESTINA A MANUTENCAO DA FAMILIA E ESSE ENTENDI MENTO TRAZ COMO SUPORTE O INTERESSE PUBLICO FAMILIAR QUE ESTA NA OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS. NESSE SENTIDO: DIREITO DE FAMILIA . ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ALIMENTOS, FORMULADO PELA EX-COMP ANHEIRA, EM NOME PROPRIO, EM FAVOR DOS FILHO

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ENA DE NULIDADE DE JULGAMENTO.1 COMO A PRETENSAO EXPOSTA NA INICI AL CONFLITUA COM INTERESSES DE OUTROS CANDIDATOS, IMPERIOSO RECON HECER SUA LEGITIMIDADE INTEGRAREM O POLO PASSIVO DESTA RELACAO PR OCESSUAL. POREM, APESAR DE INTIMADA A REGULARIZAR TAL SITUACAO E TER DECORRIDO PRAZO SUFICIENTE PARA TANTO, A PARTE IMPETRANTE FUR TOU-SE EM FAZE-LO. SEGUNDO PRECONIZA O PARAG