705 resultados encontrados para data de julgament - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 - D E S P A C H O - INTIME-SE A REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AS SEGUINTES DILIGENCIAS: 1) ESCL ARECER A PRETENSAO - ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/69 OU ACAO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO, VEZ QUE O PROCEDIM ENTO ESPECIAL EXIGE OS REQUISITOS ELENCADOS NO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, MORMENTE ALIENACAO FIDUCIARIA E RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 EXECUTADO : COMERCIAL TRIANON DE SECOS MOLHADOS LTDA FERNANDO CESAR RIBEIRO CURSINO SOCIO RESPONSAVE : JURACI RIBEIRO CURSINO ADV EXEQTE : 19281 GO - FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN 19592 GO - CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO ADV EXECDO : 22934 GO - MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARVORES CONJUN REQUERIDO : ALBERTO DE PAIVA BORGES ADV REQTE : 34112 DF - VERONICA DA FONSECA ANDRADE DESPACHO : EM ATRASO, PELA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO PREENCHIDAS AS CON DICOES DA ACAO, RECEBO A INICIAL ANTE O VALOR DA CAUSA E DA NATU REZA DA ACAO, O FEITO DEVE SEGUIR PELO RITO SUMARIO, RAZAO PELA Q UAL DESIGNO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV REQTE : 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 2 69, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MANTER A GUARDA D A MENOR ALESSANDRA LUIZA COSTA DA CONCEICAO EM FAVOR DA REQUERIDA ERIKA COSTA DOS SANTOS. CONDENO A PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 1. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU PELA REMESSA DOS AUTOS A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE A NAPOLIS-GO. E O RELATORIO. D E C I D O. ANALISANDO O CONTEXTO DOS AUTOS, VEJO QUE CONSOANTE RELATORIO DE FLS.49, O GENITOR BUSCOU OS MENORES E PROVAVELMENTE EXERCE A GUARDA. AS FLS.64, FOI INFORM ADO PELO CAUSIDICO QUE AS CRIANCAS ESTAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ENTIDO. CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODIGO PRO CESSUAL, INTIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. CUSTAS PELO SENTENCIADO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGA DO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-S E O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, E FACAM-SE AS COMUNICACOES D EVIDAS. 2) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 IBERDADE IMPOSTA NA NOVA CONDENACAO. 4- OMISSIS. 5- AGRAVO CONHEC IDO E DESPROVIDO. (AGRAVO EM EXECUCAO PENAL N 219547-60.2016.8.09 .0000, JULGADO EM 17/11/16, DJE 2167 DE 13/12/16). OUTROSSIM, IMP ORTA DIZER QUE A CONVERSAO DAS PENAS, NA HIPOTESE, DISPENSA QUALQ UER FORMALIDADE A SER JUSTIFICADA EM AUDIENCIA. A PROPOSITO: AGRA VO EM EXECUCAO PENAL. (...) CONVERSAO OBRIGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 SSUAL PENAL E CLARA AO PREVER QUE SE O REU NAO FOR ENCONTRADO, SE RA CITADO VIA EDITAL. ART. 361. SE O REU NAO FOR ENCONTRADO, SERA CITADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (GRIFEI). PO RTANTO, DIANTE DAS CERTIDOES DE FF. 66, 71 E 72 E CONSIDERANDO QU E O ACUSADO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO MANOEL DE JESUS DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A OCORRENCIA NO ORGAO POLICIAL COMPETENTE E A PROVA DE QUALIDADE DE BENEFICIARIOS NO CASO DE MORTE; B) PROVA DAS DESPESAS EFETUADA S PELA VITIMA COM O SEU ATENDIMENTO POR HOSPITAL, AMBULATORIO OU MEDICO ASSISTENTE E REGISTRO DA OCORRENCIA NO ORGAO POLICIAL COMP ETENTE - NO CASO DE DANOS PESSOAIS." CORROBORANDO O ENTENDIMENTO SUSO, VEJA-SE: " DPVAT - SEGURO OBRIGATORI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PEÇA PROCESSUAL DEVE SER CONSIDERADA INTEMPESTIVA E, PORTANTO, N ÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ESPECIALMENTE, SE N ÃO SE VISLUMBRA NENHUM CERCEAMENTO OU PREJUÍZO À DEFESA DO ACUSAD O A QUAL FINDOU EXERCIDA DE FORMA AMPLA E PLENA, TANTO É QUE FOI DETERMINADA, PELO MM. JUIZ, A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊ NCIA TOXICOLÓGICA CONFORME REQUE