Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Nº 2014.04.1.010521-5 - Procedimento Sumario - A: CADA CANTO BUFFET LUDA - EPP. Adv(s).: SP241799 - CRISTIAN COLONHENSE. R: D&S SOFTWARES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. FL. 21/22: JULGAMENTO - (...) Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 284, parágrafo único e, artigo 295, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, s

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 Nº 2013.01.1.021884-7 - Deposito - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: FABIO PORFIRIO VALADAO. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues. DE ORDEM, com amparo no § 1º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré intimada a recolher as custas finais, no prazo de cinco dias. De ordem, com espeque nos §§ 1º e 2º do art. 100 do Provimento Ge

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em face de Fábio Henrique Alves de Oliveira, CPF n. 218.641.568-21, José Roberto de Jesus, CPF n. 102.444.488/09 e José Roberto de Jesus & Cia Ltda – ME (Drogaria Renascer - CNPJ n. 02.355.157/0001-65), com pedido de concessão de tutela provisória para a imediata suspensão do direito de qualquer dos requeridos de, em nome próprio ou por interpostas pessoas (físicas ou jurídicas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 52 JOAQUIM CASSIO DE OLIVEIRA, mãe PROCIDONIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 30/10/1995, de cor Branco, natural de Senador Firmino - MG, com endereço à Rua Vergueiro, 3.031, Vila Mariana, CEP 04102-001, São Paulo - SP, Fone (11) 5083-4143 , por infração ao(s) artigo(s): Art. 7 “caput”, II, IX do(a) LEI 8137/1990, e que atual

Caderno único ● 14/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de abril de 2008 apenas R$ 5.000,00, restando o valor de R$ 3.589,00, descontando-se a remuneração de seu advogado, ora réu.Em defesa, o réu afirma que o acordo foi de R$ 9.500,00 e que teria direito aos 30% sobre o acordo, ou seja, R$2.850,00 e mais R$ 1.650,00, referente a outras ações. Relatório sucinto (art. 38 L. 9.099/95), passo a decidir.Compulsando os autos, verifico que o acordo foi firmado em R$ 9.500,00 , conforme prova n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3236 Ademais, tal situação não possui intensidade suficiente a fim de abalar o equilíbrio psicológico do indivíduo. Sendo assim, no caso presente, entendo que qualquer indenização por dano moral, em favor da parte autora não tem cabimento. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3799 cessão de transferência de direitos possessórios, de modo a justificar tal requerimento. 4 - Vista às partes a respeito do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE (OAB 243909/SP), LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB 248224/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1907 Elianee respaldou a condenação, ao passo que as testemunhas da ré em nada contribuíram para a solução. Os danos materiais e moral foram devidamente comprovados, sendo de rigor a manutenção integral da sentença. Ante o “desrespeito e reiterado descumprimento do Apelante aos comandos judiciais em sede de Antecipação de

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 35.573, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Expediente nº 2019/11577-3. R E S O L V E: I – DESIGNAR o servidor JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0695564, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão Presencial, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2117 composição, àqueles fabricados pela empresa PMF para a segunda autora, sob pena de multa diária, e ao final a procedência do pedido, tornando-a definitiva, com a condenação da requerida no pagamento de indenização material e moral a ser apurado em liquidação de sentença, bem como nas verbas de sucumb