Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 798 o Autor, em razão de supostas violação ao artigo 18, parágrafo 6ª e inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No momento da fiscalização, segundo os fiscais, a Requerente mantinha em seu estoque, junto a seu caixa, 06 (seis) potes de vaselina sólida da marca Gitanes Street Car com 500 gramas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2200 de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);. Tal conduta, sem dúvida, coloca o consumidor em potencial situação de risco à saúde e à integridade física. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Vejamos: Ação Civil Pública Supermercado - (...) Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1548 13.021/2004, c/c artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conduta que infringe o artigo 39, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.078/90, pela operação do estabelecimento em desacordo com normas de funcionamento, conforme auto de constatação nº 3064

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1609 previamente cadastrados no Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV todos os caminhões cujo acesso aos locais com restrição seja excepcionalmente permitido, conforme normas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Transportes. Em cotejo dos documentos trazidos à baila, tem-se que a parte autora juntou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2570 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2016 Processo 0000443-70.2013.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Luan Vieira de Andrade e outro - VISTOS.LUAN VIEIRA DE ANDRADE e SANDRO HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1051 começou a gritar dentro do bar. Asseverou não ter tirado a vítima de dentro do carro, pois ela não estava dento do veículo, bem como afirmou que não chutou Otacília, mas que somente empurrou a vítima, momento em que esta bateu caiu e bateu na parede. Disse que se arrepende do que aconteceu, pois a dis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acessar o sistema, mas dependendo da função tem acesso para alterar os dados do sistema; Que não sabe informar se as senhas dos pregoeiros dão permissão para alteração; Que o setor CGA da Sefaz tem acesso a todos os cadastros, logins e senhas; Que é esse setor que fornece as senhas “. A segunda testemunha de acusação ouvida pelo Juízo, Sra. Maria do Socorro Rosár

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 dito, por juiz de igual hierarquia. Dessa forma, ante a ausência de alteração no substrato fático que amparou aquela decisão, nada há que se fazer senão consignar-se o seu acerto e determinar-se, POR ORA, a sua manutenção. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, sem prejuízo de nova apreciação da situação processual da requerente em momento oportuno. Apesar dos relevantes argumentos do imp

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 Nº 25228-8/07 - Reintegracao de Posse - A: ANDYARA DE SENA E SILVA. Adv(s).: DF009978 - Mozart Camapum Barroso, DF025459 Regia Brasil Marques da Costa, DF027372 - Monica Soares de Brito. R: MARIA FRANCO DE BRITO. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto, DF030169 - Joao Marconi Oliveira de Melo. Fls. 279/280 - Indefiro.Atente-se a parte ré que o feito encontra-se em fase de cumprimento do acordo devidamente homologad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3385 51 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Augusto Antonini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICHAEL BATISTA DOS SANTOS, Ignorado, RG 41859712, pai ROMILDO BATISTA DOS SANTOS, mãe SU