Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4568 o mandado de prisão de fls. 158/159 encontra-se com a data de validade vencida. Guaruja, 03 de novembro de 2021. - ADV: RAFAEL FORTES ALMEIDA (OAB 381292/SP) Processo 0007441-28.2012.8.26.0223 (223.01.2012.007441) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Djalma Andre Lima - - Carla Jesus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5003 / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - HORACIANO DA SILVA DUTRA - BANCO ITAÚ VEICULOS S/A - Vistos. HORACIANO DA SILVA DUTRA, qualificada na inicial, ajuizou cumprimento de sentença em face de BANCO ITAÚ VEICULOS S/A. Houve o pagamento dos valores, objeto dos autos pela parte executada, com o que concordou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3058 mora a partir da citação, tudo até o efetivo pagamento, e, CONDENAR a Requerida ao pagamento a Autora, a título de danos morais, do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigido monetariamente decom juros moratórios a partir da data da publicação da presente, tudo até o efetivo pagamento. Em até quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 861 começou a gritar dentro do bar. Asseverou não ter tirado a vítima de dentro do carro, pois ela não estava dento do veículo, bem como afirmou que não chutou Otacília, mas que somente empurrou a vítima, momento em que esta bateu caiu e bateu na parede. Disse que se arrepende do que aconteceu, pois a disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2266 e do STJ.” (Apelação nº 0006579-14.2011.8.26.0281, 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Airton Vieira, J. 14/04/2013) Passo à fixação da pena.Considerando as diretrizes do art. 59 do Código Penal, verifico que o acusado não ostenta circunstâncias judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1244 teriam motivo para incriminá-lo indevidamente, segundo o que tenta demonstrar o acusado, em sede de autodefesa e a própria defesa técnica. Não há razão para duvidar da versão apresentada pelas vítimas. O próprio acusado, em seu interrogatório extrajudicial, apresenta versão contraditória em rela�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 181 essencial e, quanto ao mérito, apontou que a negativa ao pagamento se deu em razão do agravamento do risco em função da embriaguez do condutor do veículo segurado, situação contratualmente prevista para que se exclua o pagamento. Indicou a existência de nexo entre a embriaguez do condutor e o acidente. Por fim, pugno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1448 os bens subtraídos, inclusive o automóvel.Alguns dias depois, os acusados foram presos em flagrante por crime semelhante, e foram reconhecidos pessoalmente pela vítima Charles como os autores do crime.A denúncia foi recebida em 07 de julho de 2008, ocasião em que foi decretada a prisão preventiva dos acus

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737267-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO EIRELI - ME RÉU: FRANCISCO CLAUDIO MARTINS JUNIOR, JR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei a contestação tempestiva, com procuração e do

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 consumo e as partes estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. Não obstante a natureza consumerista da relação contratual, para que a inversão do ônus da prova milite em favor do autor, nos termos do disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, imprescindível a demonstração inequívoca da verossimilhança da alegação ou da hipossuficiência do consumidor, o que não